A cobrança da dívida ativa é um pilar da responsabilidade fiscal e uma fonte importante de receitas públicas. No entanto, a recuperação desses valores ainda enfrenta desafios significativos. O que pode ser feito para reverter esse cenário?

Buscando dar subsídios para responder a esta pergunta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas promovem, no dia 5 de dezembro, o evento ‘Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal’.

Neste encontro você terá acesso a ferramentas inovadoras como o Mapa da Dívida Ativa, um painel interativo que traz mais transparência e eficiência para a gestão. Além disso, será apresentado um Manual de Boas Práticas, que oferece estratégias eficazes para a cobrança extrajudicial.

Mapa da Dívida Ativa

A ferramenta consolida diversos dados apurados pelo TCESP sobre os esforços empreendidos pelos municípios para recuperar valores devidos ao erário. Com interface intuitiva e fácil navegação, o painel oferece um mapeamento detalhado, que destaca as ações já realizadas e identifica oportunidades para otimizar a gestão da dívida ativa.

Manual de Boas Práticas - Recuperação Extrajudicial dos Créditos

O Manual detalha diversos instrumentos voltados à recuperação extrajudicial de créditos. A publicação oferece, ainda, orientações relevantes aos dirigentes para evitar a judicialização desnecessária e promover a eficiência na cobrança extrajudicial.