LIVE: Ciclo de Webinares TCESP

CICLO DE WEBINARES DO TCESP

Experiências práticas em Concessões
e Parcerias Público-Privadas

Data: 6, 13, 20 e 27 de Maio
Horário: 10h00 às 12h00

Transmissão pelo YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives 

Público-Alvo: Servidores municipais e estaduais, advogados, advogados públicos, acadêmicos de direito e interessados no tema.

PROGRAMAÇÃO

WEBINAR 1 – 25 ANOS DA LEI DE CONCESSÕES
06/05/2021 – das 10h30 às 12h00
Abertura    
. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Presidente do TCESP
Participação Especial
. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Presidente da República Federativa do Brasil (1995 – 2002)
Tema: Lei de concessões e desenvolvimento nacional
Palestrantes
. GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
Professor da FGV Direito SP e Assessor Técnico- Procurador do TCESP
Tema: Lei de concessões e seus impactos no regime jurídico das contratações públicas
. CARLOS ARI SUNDFELD
Professor Titular da FGV Direito SP
Tema: Lei de concessões: perspectivas para o futuro

WEBINAR 2 – CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO
13/05/2021 – das 10h00 às 12h00
Palestrantes
. TARCILA REIS
Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo e Professora da FGV Direito SP
Tema: O programa paulista de concessões e o aprimoramento da infraestrutura e dos serviços públicos no Estado de São Paulo
. BERNARDO STROBEL GUIMARÃES
Professor de Direito da PUC-PR
Tema: As concessões de serviços públicos e a promoção de direitos sociais
. RAFAEL HAMZE ISSA
Assessor Técnico do TCESP
Moderador    

WEBINAR 3 – CONTROLE EXTERNO E REGULAÇÃO DAS CONCESSÕES
20/05/2021 – das 10h00 às 12h00
Palestrantes
. RENATA PEREZ DANTAS
Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP (2017-2020)
Tema: Desafios atuais da regulação dos contratos de concessão
. DIEGO JACOME VALOIS TAFUR
Advogado
Tema: Controle externo em contratos de concessão na perspectiva do gestor público
. GUSTAVO ANDREY DE ALMEIDA LOPES FERNANDES
Assessor Técnico do TCESP
Moderador  

WEBINAR 4 – INOVAÇÕES LEGISLATIVAS EM CONCESSÕES E PPP
27/05/2021 – das 10h00 às 12h00
Palestrantes
. GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA
Professor da Faculdade de Direito da USP e do IDP
Tema: Arbitragem na nova lei de concessões
. VERA MONTEIRO
Professora da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público
Tema: Concessão por adesão
. ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
Auditor Substituto de Conselheiro do TCESP
Moderador