Data Inicial:
Área:
EPCP
Tipo de Evento:
Palestra

Temas de Licitações e Contratos na Jurisprudência do TCESP

Data: 18/08/2022
Horário: das 10h00 às 12h00
Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” - Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP
Público-Alvo: Servidores públicos, acadêmicos de direito e demais interessados

PROGRAMAÇÃO
A importância do diálogo entre a academia e os Tribunais de Contas
Renato Martins Costa - Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Por que pesquisar a jurisprudência dos Tribunais de Contas?
Guilherme Jardim Jurksaitis - Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e professor da FGV Direito SP

A lei das estatais na jurisprudência do TCESP
Lívia Marques M. de Almeida - Assessora da diretoria da Companhia Paulista de Parcerias Público-Privadas e especialista em direito societário pela FGV Direito SP. 

Participação de empresas em recuperação judicial em licitações na jurisprudência do TCESP e do TCU
Alexandre Levin - Procurador do Município de São Paulo e professor de direito administrativo e ambiental da Escola Paulista de Direito – EPD

Amplitude da sanção de impedimento temporário de licitar e de contratar na jurisprudência do TCESP
Fernanda Cristina Uip Pinheiro - Advogada e especialista em direito administrativo pela FGV Direito SP

Emissão de Certificado
Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do curso. 
Curso no AVA: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=573
Instruções para cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s

Participantes presenciais: É necessário apresentar o comprovante de vacinaçãoe usar máscara de proteção para adentrar o Tribunal. No local será disponibilizadalista de presença, que deverá ser assinada para registrarmos sua presença no sistema, liberando o certificado digital no AVA.

Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente à live avaliada. Esse formulário ficará disponível apenas por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término da live.

Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da live no canal da EPCP no YouTube.
Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para assistir à live: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives