XX Semana Jurídica do TCESP
XX Semana Jurídica
Data: 09 a 12/08
Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” - Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP
PROGRAMAÇÃO
- 09 de agosto (terça-feira)
MANHÃ (10h)
Abertura
Presidente Dimas Ramalho
Palestra de Abertura
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia – Presidente do TRE-SP
TARDE (14h)
Inovação e Eficiência na Prestação da Justiça
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira – Presidente do TJRS
- 10 de agosto (quarta-feira)
MANHÃ (10h)
Constitucionalismo Democrático e Estado de Direito
Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Presidente Nacional da OAB (2013 - 2016)
TARDE (14h)
Crimes contra a Administração Pública: aspectos relevantes
Cleber Masson – Promotor de Justiça do MPSP
- 11 de agosto (quinta-feira)
MANHÃ (10h)
Nova Lei de Licitações Ministro Antônio Anastasia (TCU)
Antônio Anastasia - Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
TARDE (14h)
Atuação do Direito na busca da dignidade humana e a redução das desigualdades sociais e regionais
Desembargadora Marisa Santos – Presidente do TRF3
- 12 de agosto (sexta-feira)
MANHÃ (10h)
Palestra de encerramento
Ministro André Mendonça (STF)
Presidente Dimas Ramalho
EMISSÃO DE CERTIFICADO
Para participar presencialmente, é necessário inscrição prévia pelo link: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/enrol/index.php?id=575
Para assistir à transmissão da palestra, não há necessidade de inscrição prévia, bastando acessar no dia do evento o link: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/
Haverá emissão de certificado a todos os participantes.
Participantes presenciais: É necessário apresentar o comprovante de vacinação para adentrar o local e utilizar máscara de proteção facial enquanto estiver nas dependências. No local será disponibilizada lista de presença, que deverá ser assinada para registrarmos sua presença no sistema, liberando o certificado digital no ambiente de inscrições.
Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no ambiente de inscrições, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível por um curto período contado a partir do horário previsto para o término da transmissão.