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N° Processo:
Exercício:
Autuação:
Publicação:
Relator:
AECIO MENNUCCI
ANTONIO CARLOS MESQUITA
ANTONIO ROQUE CITADINI
CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
DIMAS RAMALHO
DR. MARCELO PEREIRA
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
FULVIO JULIAO BIAZZI
GEORGE OSWALDO NOGUEIRA
JOSE LUIZ DE ANHAIA MELLO
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA
MAXWELL VIEIRA
NIVALDO CAMPOS CAMARGO
OLAVO DRUMMOND
ORLANDO GABRIEL ZANCANER
PAULO DE TARSO SANTOS
RENATO MARTINS COSTA
ROBSON MARINHO
SERGIO CIQUERA ROSSI
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
VALDENIR ANTONIO POLIZELI
Auditor:
ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
JOSUE ROMERO
MARCIO MARTINS DE CAMARGO
SAMY WURMAN
SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
SILVIA MONTEIRO
VALDENIR ANTONIO POLIZELI
Matéria:
ACAO ELETRONICA
ACESSORIO - 1 ORDEM CRONOLOGICA
ACESSORIO - 1 ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCAL
ACESSORIO - 2 APLICACAO NO ENSINO
ACESSORIO - 3 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ACOMPANHAMENTO DE CONCESSOES E PERMISSOES
ACOMPANHAMENTO EXECUCAO CONTRATUAL
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ADITAMENTO
ADMISSAO DE PESSOAL
ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO
ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO
ADMISSAO PESSOAL - CONCURSO
AFASTAMENTO/COMISSIONAMENTO/REQUISICAO TRE
AGRAVO
APARTADO DE CAMARA MUNICIPAL
APARTADO DE PREFEITURA MUNICIPAL
APLICACAO NO ENSINO
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA - EC-70
APOSENTADORIA - EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012
APOSENTADORIA / PENSAO
APOSENTADORIA COMPREV - ESTADUAL
AQUISICAO
ARTIGO 133 C.E
ATENDE INSTRUCAO 1/90
ATENDENDO REQUISICAO/OFICIO
ATENDENDO REQUISICãO/OFICIO
ATENDIMENTO OFICIO JUSTIFICATIVA (RES. 01/2012
AUDITORIA ESPECIAL
AUXILIOS/SUBVENCOES/CONTRIBUICOES
BALANCO GERAL DO EXERCICIO
COMISSIONAMENTO
COMPLEMENTACAO DE PROVENTOS - VALOR DA PENSAO
COMUNICACAO DE FURTO
COMUNICADO AUTOS PROPRIOS
CONCURSO
CONFLITO DE COMPETENCIA
CONSULTA
CONTAGEM DE TEMPO
CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL
CONTAS MUNICIPAIS
CONTRATACAO DE SERVICOS
CONTRATO
CONTRATO DE GESTAO
CONTROLE DE PRAZOS DAS RESOLUCOES E INSTRUCOES
CONV.-REPASSES PUBL.TERC.SETOR/ENTIDADE PRIVADA
CONVENIO-REPASSES A ORGAOS PUBLICO
CONVOCACAO
COPIA DIGITAL
COPIAS XEROGRAFICAS
DECISAO DE PRIMEIRA CAMARA
DECISAO DE SEGUNDA CAMARA
DECISAO DE TRIBUNAL PLENO
DEFESA
DEVOLUCAO DE CAUCAO
DOACAO
EMBARGOS DE DECLARACAO
EMBARGOS INFRINGENTE
ENCAMINHA DOCUMENTO
ESPORADICO
EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO
EXCESSO DE FALTAS
EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS INST. 2/96
EXONERACAO
EXPEDIENTE EM APARTADO
FALTA E COMUNICACAO DE FREQUENCIA
FERIAS/DIAS COMPENSACAO
FINANCIAMENTOS E EMPRESTIMOS
FISCALIZACAO ESPECIAL
FISCALIZACAO EXTRAORDINARIA
IMPUGNACAO
INCORPORACAO
IRREGULARIDADES
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LICENCA DE INTERESSE PARTICULAR
LICENCA GESTANTE
LICENCA PREMIO
ORDEM CRONOLOGICA
PAGAMENTO
PEDIDO DE CERTIDAO
PEDIDO DE FISCALIZACAO
PEDIDO DE RECONSIDERACAO
PEDIDO DE VISTA
PEDIDO DE VISTA E COPIAS XEROGRAFICAS
PEDIDO INTERESSE COLETIVO
PENSAO - EC-70
PENSAO MENSAL
PREST.CONTAS-AUX/SUB/CONTR-TERC.SETOR
PREST.CONTAS-AUX/SUBV/CONTR-ORGAOS PUBLICO
PREST.CONTAS-CONV.TERC.SETOR/ENTIDADE PRIVADA
PREST.CONTAS-CONVENIO REP.PUBL.TERCEIRO SETOR
PREST.CONTAS-CONVENIO REPASSES ORGAOS PUBL.VLR INF
PREST.CONTAS-CONVENIO REPASSES ORGAOS PUBL.VLR.SUP
PREST.CONTAS-REP.PUBL.TERC.SETOR CG/TP/CV/VIR.INF
PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR-CG/TP/CV/TC/TF-VLR.INF
PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR/ENTIDADE PRIV-CONVENIO
PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-AUX/SUB/CONTR
PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-CONVENIO VLR.INF
PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-CONVENIO-VLR.SUP
PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-AUX/SUB/CONTR
PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-CG/TP/CV-VLR.INF
PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-CONTRATO GESTAO
PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-TERMO DE COLABORA
PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-TERMO DE FOMENTO
PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-TERMO DE PARCERIA
PRESTA ESCLARECIMENTOS
PRESTACAO DE CONTAS - CONTRATO DE GESTAO
PRESTACAO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA
PRESTACAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
PRESTACAO DE CONTAS DO(S)GESTOR(ES)PREV.MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO PREFERENCIAL
PRORROGACAO DE POSSE
PRORROGACAO DE PRAZO
PRORROGACAO PARA ENTRAR EM EXERCICIO
PRORROGACAO PARA RESPOSTA DE OFICIO
QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA
READMISSAO
RECONSIDERACAO
RECURSO ELETRONICO
RECURSO ORDINARIO
REENQUADRAMENTO
REEXAME
REFORMA - TRANSFERENCIA PARA A RESERVA
REINTEGRA$@O
REINTEGRAÇÃO
REITERACAO
RELATORIO DE FISCALIZACAO
RELATORIOS DE ATIVIDADES
REPASSES PUBL.TERC.SETOR/C.GESTAO/T.PARCERIA/CONV.
REPASSES PUBLICOS AO TERCEIRO SETOR
REPRESENTACAO
REPRESENTACAO CONTRA EDITAL
REQUERIMENTO PESSOAL
RESCISAO DE JULGADO
RESPOSTA DE OFICIO
RETI-RATIFICACAO
RETIRRATIFICACAO
REVISAO DE JULGADO
SALARIO FAMILIA
SANCAO ADMINISTRATIVA
SIC - LEI-12527/2011
SOLICITA DOCUMENTO
SOLICITA INFORMACOES
SUSTENTACAO ORAL
TERMO DE ADESAO
TERMO DE COLABORACAO-REPASSES PUBL.TERCEIRO SETOR
TERMO DE FOMENTO-REPASSES PUBL.TERCEIRO SETOR
TERMO DE PARCERIA
TERMO DE RESCISAO
TRANSFORMACAO DE CARGO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
UR - ALMOXARIFADO
Tipo Documento:
Acórdão
Decreto legislativo
Despacho
Despacho de conhecimento
Nota taquigráfica
Outras decisões
Parecer
Provisão de quitação
Relatório / Voto
Sentença (extrato)
Sentença (não publicável)
Sentença (publicação na íntegra)