O Evento
O Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (IX JURISTCs) é um evento voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, que discutirá aprimoramento das jurisprudências e decisões vigentes nas Cortes de Contas do país.
Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, em parceria com o TCESP, o encontro busca, ao longo dos 2 dias de programação, promover o intercâmbio de conhecimento e informações entre os TCs, buscando o aperfeiçoamento e uniformização da jurisprudência, com base nos julgamentos e ações fiscalizatórias.
3 e 4 de outubro
das 9h às 17h
das 9h às 17h
Auditório Nobre do TCESP
Av. Rangel Pestana, 315 - São Paulo, SP
Av. Rangel Pestana, 315 - São Paulo, SP
Programação
3/10 | Quinta-feira
| 8h30 às 9h | Credenciamento |
| 9h | Solenidade de abertura Conselheiro Renato Martins Costa - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima - Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) Conselheiro Manoel Pires dos Santos - Presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB) |
| 9h30 | Palestra Magna Ministro Sérgio Luíz Kukina (Ministro do STJ) |
| 10h30 | Painel 1 | Projeto “Ementas na Era da Informação” - TCESP José Ricardo Figueiredo Vaz (Diretor de Tecnologia do TCESP), Danielle Cruz Paiva (Chefe Técnica da Fiscalização do TCESP), Nylmer Palo Garrido (Auditor de Controle Externo do TCESP), Marcus Augusto Gomes Cerávolo (Assessor Técnico do TCESP) |
| 11h10 | Painel 2 | ANIA: a plataforma de IA do TCESP. Fábio Correa Xavier (Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP) |
| 12h | Encerramento do período matutino |
| 14h | Painel 3 | ChatTCU - utilizando a IA generativa para melhorar a produtividade. Eric Hans Messias da Silva (Especialista Sênior III - Auditor de Controle Externo - TCU) |
| 15h | Painel 4 | Tema: IA no tratamento da jurisprudência do STJ. Barbara Brito de Almeida (Secretária de Biblioteca e Jurisprudência do STJ) e Germara de Fátima Dantas Vilela (Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência do STJ) |
| 16h | Painel 5 | Tema: Portal de Jurisprudência do TCERJ: desenvolvimento do sistema e uso do Tesauro de Contas Nacional do IRB. Ilvana Sousa do Amaral (Coordenadora da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho da ECG-TCERJ) e Neilton Ferreira Macharete (Assessor do Serviço de Jurisprudência, da Secretaria das Sessões do TCERJ). |
| 17h | Encerramento |
4/10 | Sexta-feira
| 8h30 às 9h | Credenciamento |
| 9h | Palestra de Abertura | Possibilidades de utilização de inteligência artificial nos Tribunais de Contas. Caroline Maciel (Relações Institucionais no Grupo UOL/PagSeguro e Conselheira na Associação Brasileira de Internet) |
| 9h30 | Mesa-Redonda - Inteligência Artificial aplicada à Jurisprudência: Mediador: Fábio Correa Xavier (Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP) |
| 9h40 | Painel 1 | Sistema ContAI Jurisprudência: ferramenta que integra inteligência artificial no acesso à jurisprudência do TCERO com rapidez e precisão, destacando tanto a capacidade de pesquisa quanto a possibilidade de interação com os resultados. Maureen Marques de Almeida (Diretora do Departamento de Uniformização de Jurisprudência do TCERO) e Emilia Correia Lima (Técnica Judiciária do TCERO) |
| 10h20 | Painel 2 | CHATJURIS: Uma solução de IA generativa para consulta de jurisprudência no TCEES. Murilo Costa Moreira (Auditor de Controle Externo do TCEES) e Isabella de Albuquerque Ceravolo (Técnica de Nível Superior - Desenvolvedora BI do TCEES) |
| 11h | Painel 3 | Chat ANA JÚLIA: IA aplicada à jurisprudência do TCECE. Frank Martins Tavares Filho (Secretário de Sessões do TCECE) e Maria Cairamir Arruda Braga (Secretária de Tecnologia da Informação do TCECE) ClaudIA (Classificadora de Jurisprudência do TCECE). Raquel Almeida Brasil (Gerente de Apoio às Sessões do TCECE) |
| 12h | Encerramento do período matutino |
| 14h | Painel 4 | Inovação e Transparência na Gestão da Jurisprudência: A Experiência do TCDF na Organização e Divulgação de Decisões. Mário Nogueira Israel (Supervisor de Legislação e Jurisprudência - SLJ do TCDF) |
| 14h40 | Painel 5 | Inovações e reflexões sobre a jurisprudência do TCETO. Marcelo Henrique dos Santos (Assessor de Normas e Jurisprudência do TCETO) e Khenia Rúbia Franco Nunes (Assessora do TCETO) |
| 15h20 | Painel 6 | Atena Juris: O Sistema de Jurisprudência em desenvolvimento pelo TCMSP. João Vieira Barros (Chefe do Núcleo de Jurisprudência e Súmula do TCMSP) Adriano Barbosa dos Santos (Chefe da Unidade Técnica de Desenvolvimento de Sistemas do TCMSP) |
| 16h | Painel 7 | Formatação de Acórdãos nos TCs - Suporte à Jurisprudência. Carolina Helena Vieira Grassi (Oficial de Controle Externo - Assessora da Auditoria do TCERS) e Débora Pinto da Silva (Auditora de Controle Externo - Secretária das Sessões do TCERS) |
| 17h | Encerramento |
Solenidade de Abertura
Renato Martins Costa
Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Edilberto Carlos Pontes Lima
Conselheiro-Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Manoel Pires dos Santos
Conselheiro-Presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Palestrantes
Sérgio Luíz Kukina
Ministro do STJ
José Ricardo Figueiredo Vaz
Diretor de Tecnologia do TCESP
Danielle Cruz Paiva
Chefe Técnica da Fiscalização do TCESP
Nylmer Palo Garrido
Auditor de Controle Externo do TCESP
Marcus Augusto Gomes Cerávolo
Assessor Técnico do TCESP
Fábio Correa Xavier
Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP
Eric Hans Messias da Silva
Especialista Sênior III - Auditor de Controle Externo do TCU
Barbara Brito de Almeida
Secretária de Biblioteca e Jurisprudência do STJ
Germara de Fátima Dantas Vilela
Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência do STJ
Ilvana Sousa do Amaral
Coordenadora da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho da ECG-TCERJ
Neilton Ferreira Macharete
Assessor do Serviço de Jurisprudência, da Secretaria das Sessões do TCERJ
Caroline Maciel
Relações Institucionais no Grupo UOL/PagSeguro e Conselheira na Associação Brasileira de Internet
Tulio Cesar Pereira Machado Martins
Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Maureen Marques de Almeida
Diretora do Departamento de Uniformização de Jurisprudência do TCERO
Emilia Correia Lima
Técnica Judiciária do TCERO
Murilo Costa Moreira
Auditor de Controle Externo do TCEES
Isabella de Albuquerque Ceravolo
Técnica de Nível Superior - Desenvolvedora BI do TCEES
Frank Martins Tavares Filho
Secretário de Sessões do TCECE
Maria Cairamir Arruda Braga
Secretária de Tecnologia da Informação do TCECE
Raquel Almeida Brasil
Gerente de Apoio às Sessões do TCECE
Mário Nogueira Israel
Supervisor de Legislação e Jurisprudência - SLJ do TCDF
Marcelo Henrique dos Santos
Assessor de Normas e Jurisprudência do TCETO
Khenia Rúbia Franco Nunes
Assessora do TCETO
João Vieira Barros
Chefe do Núcleo de Jurisprudência e Súmula do TCMSP
Adriano Barbosa dos Santos
Chefe da Unidade Técnica de Desenvolvimento de Sistemas do TCMSP
Carolina Helena Vieira Grassi
Oficial de Controle Externo - Assessora da Auditoria do TCERS
Débora Pinto da Silva
Auditora de Controle Externo - Secretária das Sessões do TCERS
Fernando Martins
Mestre de Cerimônias - Diretor de Comunicação Social do TCESP
Inscreva-se
Atenção: para se inscrever é necessário possuir cadastro no AVA do TCESP (https://ead.tce.sp.gov.br).
ix juristcs