Publicações

LGPD: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais

Revista TCESP - Especial Contas do Governador - Novembro/2021

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 10 - Novembro/2021

ARTIGO: Recomendações de medidas técnicas e administrativas de segurança da informação para...

ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho

Manual - Previdência Complementar para os Municípios

Anuário - IEGPrev -Municipal - Exercícios 2019/2020

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 09 - Outubro/2021

Cadernos da EPCP - Edição nº7

Revista TCESP - nº 148 - Setembro/2021

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 08 - Setembro/2021

ARTIGO: O silêncio não é uma opção, por Dimas Ramalho

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a ciência de dados no controle externo

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 07 - Agosto/2021

Manual de Planejamento Público

Nova Lei de Licitações e controle externo: avanço ou retrocesso? - Edgard Camargo Rodrigues

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 06 - Julho/2021

ARTIGO: Qualidade de Dados: direito do cidadão e dever do Estado

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 05 - Junho/2021

Lei de Licitações: preparação da habilitação