Diretrizes para Autores

CHAMAMENTO PARA EDIÇÃO ESPECIAL DO CENTENÁRIO DO TCESP! 

SUBMISSÕES ATÉ 4/8/2024 

TEMA: O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 

Além do chamamento especial, continuamos recebendo artigos em fluxo contínuo. 

A ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS convida membros da comunidade acadêmica, pesquisadores, servidores públicos e demais interessados à submissão de artigos para a revista CADERNOS DA ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS, doravante chamada Cadernos.

Os artigos serão recebidos em fluxo contínuo, devendo tratar de temas compatíveis com a atividade finalística do TCESP, como Controle da Administração Pública, Finanças e Contabilidade Pública, Direito Público e outros cuja análise de compatibilidade será verificada pela Escola Paulista de Contas Públicas.

Link para cadastro de autores: www.tce.sp.gov.br/epcp/cadernos/index.php/CM/user/register  

Link para submissão: https://www.tce.sp.gov.br/epcp/cadernos/index.php/CM/submissions 

DIRETRIZES PARA A SUBMISSÃO DE TRABALHOS  

O trabalho apresentado para publicação na revista Cadernos deverá:

• ser um artigo técnico-científico ou versão sintética de dissertação de conclusão de curso de especialização, de dissertações ou teses de mestrado ou doutorado;
• tratar de temas compatíveis com a atividade finalística do TCESP, como Controle da Administração Pública, Finanças e Contabilidade Pública, Direito Público e temas correlatos cuja análise de compatibilidade será verificada pela Escola Paulista de Contas Públicas;
• consistir em uma contribuição original e inédita, que não esteja em processo de avaliação por outra publicação;
• usar linguagem científica, clara, concisa, objetiva, impessoal, coesa, coerente e adequada às normas gramaticais da língua portuguesa;
• assegurar a exatidão das referências bibliográficas, dos dados e das pesquisas, sem prejuízo da fundamentação adequada de todos os conceitos e opiniões emitidos nos trabalhos.

Os autores deverão ser pós-graduando ou pós-graduados em nível de especialização, mestrado, ou doutorado em qualquer área de formação. 
O artigo poderá ser elaborado em coautoria.
Serão aceitos artigos com até 4 (quatro) autores, desde que um deles esteja cursando ou possua o título de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.  

NORMAS DE PUBLICAÇÃO 

Os autores devem verificar a conformidade da submissão em relação a todas as normas de publicação listadas a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas não serão aceitas. 

Quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou solicitações poderão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: cadernos@tce.sp.gov.br

Os artigos devem seguir a formatação da ABNT.

Os trabalhos serão enviados em português e não devem possuir quaisquer referências, diretas ou indiretas, à autoria. 

Em arquivo separado, deverá ser enviada uma nota biográfica, com o nome dos autores; a formação acadêmica; uma breve qualificação profissional; quando houver, a indicação dos financiamentos de agências de fomento relacionados ao trabalho a ser publicado; e e-mail.

Os artigos deverão ter espaçamento entrelinhas de 1,5 (um e meio) e no máximo 25 (vinte e cinco) páginas, incluindo notas, quadros, gráficos, esquemas, figuras ou imagens, desconsiderando, porém, as referências. 

O formato do arquivo deve ser .doc ou .docx.

Deve-se usar página A4, com margens superior e inferior de 3 (três) cm, e direita e esquerda de 2,5 (dois e meio) cm. 

A primeira página do artigo deve conter, nesta ordem: 

• a) o título do artigo (fonte 14, negrito, centralizado);
• b) os elementos da nota biográfica, que serão inseridos no artigo aprovado para publicação pela Escola Paulista de Contas Públicas ao final do processo de publicação;
• c) um resumo do texto científico, com a palavra RESUMO (esquerda, maiúsculas, negrito), seguido por um texto de, no máximo, 200 palavras (justificado, sem negrito ou itálico, com fonte 10). O resumo deve explicitar o tema geral, o problema ou questões da pesquisa, os objetivos ou hipóteses científicas, a metodologia, a análise dos dados e as principais conclusões ou resultados. Ainda, deve ser traduzido para o inglês, após as palavras-chave, iniciando com a palavra ABSTRACT.

As palavras-chave e keywords devem ser de 3 (três) a 7 (sete) e separadas com ponto e vírgula.

A fonte do artigo deve ser Times New Roman em tamanho 12 para o texto. Citações longas, legendas e notas de rodapé devem ficar em tamanho 10. 

Resumo, palavras-chave, abstract e keywords devem ser organizados nessa ordem. 

Citações diretas, notas de rodapé e referências bibliográficas devem ter a seguinte formatação:  

• a) Citações curtas, de até 3 linhas, devem ser inseridas normalmente no parágrafo, entre aspas, e citações com mais de 3 linhas devem aparecer sem aspas, em parágrafo distinto, com recuo de 4 cm da margem esquerda, espaçamento simples entre linhas e fonte em tamanho 10;
• b) Notas de rodapé devem ser alinhadas à margem esquerda, uma abaixo da outra, contendo: numeração única, crescente e consecutiva, em algarismos arábicos; espaçamento simples entre linhas e de 6 pontos entre parágrafos; e fonte em tamanho 10;
• c) Referências devem ser listadas em ordem alfabética, alinhadas à margem esquerda, separadas entre si por uma linha em branco, seguindo, ademais, o padrão delineado pela ABNT NBR 6023.

Não devem ser numerados o resumo, o abstract, as palavras-chave e keywords, a introdução, as considerações finais e as referências bibliográficas. 

Todos os elementos não textuais devem estar organizados em quadros, gráficos, esquemas, figuras ou fotografias, devidamente identificados e numerados de forma contínua, com numeração para cada um dos elementos respectivos e sempre referidos no corpo do texto. Imediatamente abaixo das imagens devem constar suas respectivas legendas textuais, com fonte em tamanho 10. 

Todas as propostas submetidas deverão conter os artigos, sem erros tipográficos e prontos a publicar, segundo os critérios descritos acima. 

Ainda, é necessário fazer acompanhar os artigos, em arquivo separado, uma nota biográfica, com o nome dos autores; a formação acadêmica; uma breve qualificação profissional; quando houver, a indicação dos financiamentos de agências de fomento relacionados ao trabalho a ser publicado; e e-mail.

ETAPAS COMPLEMENTARES 

Além da verificação do atendimento às normas de publicação, será verificada a adequação do artigo à linha editorial da revista.

Para avaliação qualitativa de sua forma e conteúdo, o artigo será remetido à análise de pareceristas, aos quais não será informada a autoria dos trabalhos.  

A seleção de trabalhos para publicação é realizada pela Escola Paulista de Contas Públicas e será feita mediante análise dos pareceres técnicos, não sendo suscetível a recursos ou impugnações em qualquer etapa do processo. 

Os casos omissos serão resolvidos pela Escola Paulista de Contas Públicas.  

AUSÊNCIA DE REMUNERAÇÃO 

A aprovação e publicação de trabalhos na revista Cadernos não dá aos autores o direito de percepção de qualquer retribuição pecuniária.

Também não há remuneração para os pareceristas.   

DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL 

Os conceitos e opiniões emitidos em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade dos autores. Os conceitos e opiniões nele emitidos não exprimem, necessariamente, a visão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que seja citada a revista Cadernos (ano, número e data de publicação) como primeiro veiculador do trabalho. 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou terceiros.

Ao submeter um trabalho à revista Cadernos, os autores autorizam a publicação do respectivo trabalho e se responsabilizam pelo uso das imagens, caso seja aceito para a publicação eletrônica. Além disso, responsabilizam-se integralmente, em seu próprio nome e de eventuais coautores, pelo material apresentado.