Gestão de riscos e desastres naturais é tema de debate no TCESP
30/04/2019 – São Paulo – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (29/4), das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, workshop com o tema ‘Gestão de Riscos e Desastres Naturais’. As atividades fazem parte do segundo evento que compõe a série ‘Encontros da Fiscalização 2019.
Por parte do TCE, prestigiaram a abertura do evento o Presidente, Conselheiro Antonio Roque Citadini; a Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima; o Chefe do Gabinete Técnico da Presidência, Mauricio Antonio Varnieri Ribeiro; o Diretor de Tecnologia de Informação, Fabio Xavier e a Coordenadora do Observatório do Futuro, Manuela Prado Leitão.
No inicio das atividades, Citadini saudou os participantes que acompanhavam as atividades presencialmente e os que optaram por assistir em tempo real pela TVTCE. O Presidente ressaltou a importância do tema e dissertou sobre os avanços na implementação de melhorias na área do setor público.
.Objetivo
Com o propósito de compartilhar conhecimentos e informações acerca dos procedimentos e mecanismos da fiscalização dos recursos públicos, o evento foi explanado em dois painéis; o primeiro, na parte da manhã foi mediado pela Coordenadora do Observatório do Futuro, Manuela Prado Leitão, e contou com a explanação feita pelo Diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado que dissertou sobre o tema ‘A Atuação da Defesa Civil na Gestão de Riscos e na Construção de Cidades Resilientes`.
.Temas
Sidnei Furtado tomou por base a Lei Federal 12.608, a qual estabelece os procedimentos para análise técnica da prestação de contas final dos recursos transferidos pela União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de Resposta – Assistência às Vítimas e Restabelecimento de Serviços Essenciais – no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Segundo o Diretor, ‘a partir da aprovação da Lei 12.608, a União, o Estado e o Município, passam a trabalhar em condição de sistema, por meio de projetos de prevenção, recursos para reestrutura em caso de desastres e prevenção de riscos futuros, de forma integrada’.
Em seguida, o Diretor de Inovação e Negócios, Agostinho Tadashi Ogura e o Coordenador da Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais, Marcos Jorgino Blanco – ambos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) – dissertaram sobre os ‘Aspectos Técnicos de Prevenção de Desastres Naturais’.
No período vespertino o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima coordenou painel explanado pelo Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Mariana (MG), Guilherme de Sá Meneghin que abordou as ‘Consequências Jurídicas dos Desastres Tecnológicos: um Panorama dos Efeitos Penais, Civis, Administrativos e Ambientais’ sob o aspecto humano.
Finalizando o evento, a Auditora do Tribunal de Contas da União (TCU) responsável pelo caso de Brumadinho (MG), Gabriela Farias Abu-El-Haj, falou sobre a ‘A Atuação do Tribunal de Contas da União Acerca da Fiscalização na Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração’, onde frisou a responsabilidade de auditoria dos órgãos fiscalizadores, não só na condição de apontar falhas, bem como orientar nas melhorias.
O encontro foi aberto ao público interno e externo e direcionado prioritariamente, para servidores de Tribunais de Contas, professores, advogados, estudantes, acadêmicos, gestores e servidores públicos. Cerca de 200 pessoas acompanharam as atividades que contou com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP).
