EDITAL: TCESP e TJSP lançam o 'Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância'. Acesse o hotsite da premiação e saiba mais no link: https://premiopmpi.sp.gov.br/ 

SOLENIDADE: A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, participou hoje (10/3) de dois importantes compromissos institucionais no município de Franco da Rocha.

Pela manhã, ela esteve presente na solenidade alusiva ao 146º aniversário do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizada na Escola Superior de Bombeiros "Cel. PM Paulo Marques Pereira".

Em seguida, acompanhou a inauguração da primeira Delegacia de Defesa da Mulher de

EVENTO: A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, na capital paulista, na sexta-feira (6/3), do encontro "Reforma Tributária por Elas". Os painéis especiais ocorreram em comemoração ao Mês da Mulher e foram realizados pela Associação Mulheres no Tributário, em parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados.

O evento reuniu mulheres especialistas e debateu temas técnicos relacionados ao Direito Tributário, além de discutir a

AGENDA: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, visitou, nessa quinta-feira (5/3), as Unidades Regionais do Tribunal, em São José do Rio Preto (UR-8) e Fernandópolis (UR-11).

A Presidente conversou com os servidores das Regionais e, em Fernandópolis, cumprimentou o novo Diretor, Denis Cassio Gabriel, além de agradecer o trabalho do Auditor de Controle Externo Valdir Martino, que ficou à frente daquela Unidade por sete anos.

Também participaram das visitas o Secretário-Diretor Geral

DEBATE: O Conselheiro Dimas Ramalho, vice-presidente do TCESP, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados para discutir políticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

A reunião ocorreu no dia 03 de março e analisou formas de suporte federativo entre municípios, estados e União para essa população. A comissão analisa o Projeto de Lei 3080/20, que institui a Política Pública Nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do

AUDIÊNCIA: A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu na terça-feira (3/3), na sala da Presidência, na sede, na Capital, a Vice-Presidente da ABM Mulheres - Associação Brasileira de Municípios -, Ana Karin Andrade. 

A Prefeita de Assis, Telma Andrade, também participou do encontro para convidar a Presidente da Corte para um evento especial de mulheres prefeitas.

COMUNICADO: De acordo com o TCESP, um total de 2.015 órgãos ou entidades estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem a sua situação perante a Corte de Contas paulista.

A nova lista foi disponibilizada na edição desta terça-feira (3/3) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas (D.O.E TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 7/2026.

A relação traz o número do processo, beneficiário, concessor, data da sentença e

AUDIÊNCIA: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na manhã desta terça-feira (3/3), a Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante e o Deputado Estadual Carlos Giannazi.

A reunião foi acompanhada pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, e pela Assessora Parlamentar, Beatriz Branco, e tratou de temas ligados ao Piso Nacional do Magistério da Educação Básica e à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, conhecida como “Lei do Descongela”.

SOLENIDADE: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do MPC-SP, Letícia Feres, prestigiaram na noite dessa segunda-feira (2/3) a Sessão Solene realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que marcou a posse da nova Administração da Corte para o biênio 2026/2028.

Foram empossados o Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, como Presidente; o Desembargador Federal André Custódio Nekatschalow, como Vice-Presidente; e o