GP 43/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 18/11/2024 SDG 63/2024 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2024 13/11/2024 GP 42/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 11/11/2024 SDG 62/2024 Entidades proibidas de novos repasses 04/11/2024 GP 41/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 01/11/2024 GP 40/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 25/10/2024 Audesp 39/2024 Publicação Plano de Contas - Sistema AUDESP - 2025 24/10/2024 GP 39/2024 Mudança no procedimento de atualização monetária dos precatórios pela taxa SELIC anunciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 21/10/2024 GP 38/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 18/10/2024 SDG 61/2024 Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2024 14/10/2024 Audesp 38/2024 Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração da Documentação 11/10/2024 GP 37/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 11/10/2024 SDG 60/2024 Sistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral 11/10/2024 SDG 59/2024 Prestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial 11/10/2024 GP 36/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 04/10/2024