Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Fase III - AUDESP: Dispensa de remessa de documentos relativos às contratações temporárias
Área: Audesp Nº: 47/2026 Publicação: 10/11/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/11/2026
Área: Audesp Nº: 46/2026 Publicação: 06/11/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 53/2026 Publicação: 06/11/2026
Comunicado

Projeto Piloto - Chartness IEG-M e IEG-PREV Municipal
Área: Audesp Nº: 45/2026 Publicação: 05/11/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 56/2026 Publicação: 05/11/2026
Comunicado

Diferença entre cadastro de lotação e Quadro de Pessoal - Audesp Fase III
Área: Audesp Nº: 44/2026 Publicação: 03/11/2026
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2026
Área: SDG Nº: 55/2026 Publicação: 28/10/2026
Comunicado

Apresentação sobre a Nova Fase IV
Área: Audesp Nº: 43/2026 Publicação: 27/10/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 52/2026 Publicação: 23/10/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 19/10/2026
Área: Audesp Nº: 42/2026 Publicação: 19/10/2026
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2026
Área: SDG Nº: 54/2026 Publicação: 16/10/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 51/2026 Publicação: 16/10/2026
Comunicado

Início do Projeto Piloto - Chartness IEG-M e IEG-PREV Municipal
Área: Audesp Nº: 41/2026 Publicação: 15/10/2026
Comunicado

Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa
Área: SDG Nº: 53/2026 Publicação: 13/10/2026
Comunicado

Contratação de segurança privada
Área: SDG Nº: 52/2026 Publicação: 13/10/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 50/2026 Publicação: 09/10/2026
Comunicado

Questionário “Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres – OPMs Municipais” - Prorrogação do Prazo para Resposta
Área: GP Nº: 49/2026 Publicação: 09/10/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Auriflama e Lins
Área: SDG Nº: 51/2026 Publicação: 09/10/2026
Comunicado

Nova Fase IV do Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 50/2026 Publicação: 09/10/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 48/2026 Publicação: 05/10/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 49/2026 Publicação: 05/10/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 08/2026
Área: GP Nº: 8/2026 Publicação: 01/10/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 08/2026
Área: SDG Nº: 8/2026 Publicação: 01/10/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 01/10/2026
Área: Audesp Nº: 40/2026 Publicação: 01/10/2026
Comunicado

Recursos da aplicação financeira somados com os repasses realizados na prestação de contas da Fase V
Área: Audesp Nº: 39/2026 Publicação: 29/09/2026