ÁreaComunicadoTítuloData de Publicação
GP43/2024Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
SDG63/2024ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2024
GP42/2024Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
SDG62/2024Entidades proibidas de novos repasses
GP41/2024Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
GP40/2024Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Audesp39/2024Publicação Plano de Contas - Sistema AUDESP - 2025
GP39/2024Mudança no procedimento de atualização monetária dos precatórios pela taxa SELIC anunciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
GP38/2024Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
SDG61/2024Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2024
Audesp38/2024Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração da Documentação
GP37/2024Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
SDG60/2024Sistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral
SDG59/2024Prestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial
GP36/2024Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno