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Comunicados

ÁreaComunicadoTítuloData de Publicação
SDG11/20268ª Sessão Ordinária do E. Tribunal Pleno, em Campinas no dia 08/04/2026
SDG10/2026Ciclo de Debates em Álvares Machado e Dracena
GP12/2026LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
01/2026COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 01/2026 - Portal dos Conselhos Municipais – Educação Básica e Saúde
Audesp09/2026Fiscalização, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares municipais
Audesp08/2026Nova Fase IV – AUDESP: adesão ou participação em licitação gerenciada por outra entidade
Audesp07/2026Fase V do Sistema AUDESP (Repasses ao Terceiro Setor) - Orientações para a Prestação de Contas do Exercício de 2025
Audesp06/2026Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
SDG09/2026Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
GP11/2026LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
SDG08/2026Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — vencimento e CRP obtido por decisão judicial — providências e Pró-Regularidade RPPS
Audesp05/2026Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/03/2026
SDG07/2026Entidades proibidas de novos repasses
GP09/2026COMUNICADO GP Nº 09/2026
GP08/202630º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais