Notícias

13/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou na quinta-feira (12/12), o Painel ‘Transferências Especiais’. A plataforma apresenta informações sobre as Emendas Pix repassadas pela União aos 644 municípios paulistas fiscalizados pela Corte, exceto a Capital. O novo painel possibilita ao...

13/12/2024 – SÃO PAULO – De acordo com o Ato GP nº 14/2024, os prazos processuais estarão suspensos de 16 de dezembro a 20 de janeiro, em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A contagem será retomada em 21 de...

13/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2025. O Comunicado SDG n° 68/2024, direcionado a Prefeituras...

12/12/2024 - SÃO PAULO - O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proibiu a Prefeitura de Santo André de fazer novos pagamentos à Fundação do ABC referentes a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual a municipalidade havia reconhecido uma dívida com a entidade equivalente a R$...

12/12/2024 – SÃO PAULO – Maxwell Borges de Moura Vieira é o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse administrativa aconteceu hoje (12/12), na sede da Corte, na Capital, com a presença de Conselheiros, Membros e Diretores do Tribunal de Contas. O novo Conselheiro substituirá Robson Marinho -...

*Conselheiro Dimas Ramalho O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem confirmado aos Tribunais de Contas a competência para expedir provimentos cautelares, inclusive, sem a prévia citação das partes interessadas. O reconhecimento de um amplo poder geral de cautela não buscou amparo nas disposições...

11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na edição de sexta-feira (6/12), na forma do Comunicado SDG n.º 67/2024. A lista...

11/12/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou de evento que debateu soluções para os blecautes em São Paulo, realizado na segunda-feira (9/12), na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Na oportunidade, representando o Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa...

Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede do prédio Anexo II (sala-cofre) nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024. Dessa forma, poderão ocorrer indisponibilidades...

10/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nessa segunda-feira (9/12), no Auditório Nobre, na Capital, o último encontro técnico com as Universidades Estaduais Públicas de São Paulo - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual...