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26/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 9 de agosto, a XIX Semana Jurídica. Assim como em 2020, em virtude das medidas adotadas para o...

26/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...

23/07/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, de 2 a 6 de agosto, o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas. Ao longo dos cinco dias...

23/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos cidadãos informações relevantes para o exercício do controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) possui dez plataformas com acesso on-line. Disponíveis no site da Corte pelo link https://www.tce.sp.gov.br, os painéis...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 22/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (20/7), por meio de videoconferência, analisou 83 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a...

21/07/2021 – SÃO PAULO – Lançado na terça-feira (20/7) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o mais novo episódio do PodContas traz mais informações sobre o curso ‘Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de SP: desafios e possibilidades para os Municípios’, lançado pela Corte em conjunto com a Universidade de São...

21/07/2021 – SÃO PAULO – Entre os meses de abril e junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aplicou multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado, que ultrapassaram a cifra dos R$ 685 mil. As penalidades impostas estão previstas na Constituição Estadual e na...

26/07/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência de um problema técnico que impediu a transmissão para o YouTube da live 'Controle Externo em Foco', programada para ocorrer nesta segunda-feira (26/7), o evento on-line foi remarcado para 5 de agosto (quinta-feira), às 10h30. A atividade, que tem como público central os servidores que...

21/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de instigar os gestores a refletirem sobre os principais desafios e as dificuldades enfrentadas no cotidiano dos municípios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (2/8), das 14h00 às 16h00, live com o tema ‘Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São...

21/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a quinta edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de junho. A edição está...