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13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou parcialmente procedente a representação contra a Prefeitura de Votorantim, cidade na região metropolitana de Sorocaba, pela adesão irregular a uma Ata de Registro de Preços do Mato Grosso para a compra de uniformes escolares. Proferida nesta...
13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda que Prefeitas, Prefeitos e equipes técnicas dos municípios paulistas participem do evento "Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB", promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação...
13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta terça-feira (12/5), o Comunicado GP nº 18/2026, que estabelece a obrigatoriedade de envio, por meio do Sistema AUDESP – Fase V, das informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor referentes ao...
12/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, nesta terça-feira (12/5), da 2ª Conferência Internacional de Integridade Pública, promovida pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP) no Memorial da América Latina, na Capital. Participaram, por meio da Corte de Contas...
12/05/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (12/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Presidente em Exercício Conselheiro Carlos Cezar, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e...
11/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a publicação da segunda edição de sua Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação , reforçando o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho pautado pela dignidade e pelo respeito mútuo. Lançada...
11/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta segunda-feira (11) a edição 2026 do "Corregedoria Day". A iniciativa, coordenada nacionalmente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu autoridades do controle externo e do Judiciário para a atualização da Cartilha de Combate e Prevenção...
11/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira (11/05), o sexto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Educação de Qualidade’, o...
* Sérgio Ciquera Rossi "São inesgotáveis as novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC) e, segundo os mais versados, algumas são boas e outras ruins, dando azo a diversas e variadas interpretações. Sem embargo, não se pode negar que o diploma trouxe algumas inovações que certamente...
08/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança o programa “Conselheiros em Foco”, novo videocast institucional que apresentará à sociedade as trajetórias, a atuação e as perspectivas dos Conselheiros da Corte paulista. Gravado no novo estúdio de comunicação do Tribunal, localizado na sede do...