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26/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a nova edição do programa Controle Externo , que traz como tema central a sustentabilidade e os desafios das cidades frente às mudanças climáticas. O convidado desta edição é o Professor Marcos Silveira Buckeridge, pesquisador da USP e...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, na próxima segunda-feira (29/06), o expediente na Capital e no Interior será realizado em regime de trabalho remoto, das 8h às 13h, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026. Na data, não haverá atendimento presencial ao público...

25/06/2026 - ITAPEVA - Mais uma região paulista recebe a caravana do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esta semana. Desta vez, gestores e servidores públicos lotaram o plenário da Câmara Municipal de Itapeva, nesta quinta-feira, 25/6, para garantir aprimoramento sobre assuntos de gestão pública. Cerca de 200...

Primeira Câmara aprecia 93 processos da Ordem do Dia 23/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado...

*Helenice Hachul "A Emenda Constitucional nº 139/2026 conferiu nova densidade institucional aos Tribunais de Contas ao reconhecê-los como instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo da Administração Pública. Ao alterar o § 1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal, a Emenda reafirma a...

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado aos municípios paulistas sobre a necessidade de implementação de programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica. A orientação consta do Comunicado SDG nº 33/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral...

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa a alteração na programação do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais na cidade de Americana. A mudança foi oficializada por meio do Comunicado SDG nº 32/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima...

22/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026, o expediente na Capital e em todas as Unidades Regionais será encerrado às 16 horas do dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira). A partida está prevista para às 19...

*Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e Robert Werner Koller "Sabe-se que a grande finalidade da licitação é atender uma necessidade administrativa e, via de consequência, o interesse público, materializado seja na contratação de um bem ou de um serviço. Não menos verdade é que o interesse público — e agora, a necessidade...

23/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quarta-feira, dia 1 de julho, às 15h, uma live para apresentar os achados da terceira Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada no dia 18 de junho, avaliou as condições de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos em 203...