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Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia 19/05/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (19/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado...
22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implementou atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações, ambos disponíveis no Portal Institucional da Corte. As melhorias foram oficializadas por meio do Comunicado GP/SDG...
21/05/2026 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu nesta quinta-feira (21/5) gestores públicos, procuradores, controladores e auditores no auditório da instituição para o 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa. O encontro centralizou o debate na urgência de uma reformulação estrutural e fiscal nas...
21/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa, em apoio a Controladoria-Geral da União (CGU), que a Revista da CGU abriu a chamada de trabalhos para a 35ª edição, com o tema ‘Processo Transnacional de Políticas Públicas’. Os trabalhos enviados poderão ser: Artigos em português, inglês ou...
*Conselheiro Dimas Ramalho "A aprovação da lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, estabelece um marco normativo necessário para adequar a proteção da infância e da adolescência à complexidade do ambiente virtual. Se em 1990 o país foi vanguardista ao retirar os menores da invisibilidade jurídica no mundo físico, a...
20/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça a divulgação para gestores municipais, servidores públicos e demais interessados a participarem do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços...
20/05/2026 - BELO HORIZONTE - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou nesta quarta-feira (20) do painel “Mulheres do Controle: o controle interno e externo em diálogo institucional a favor da cidadania” durante o X Congresso Internacional de Políticas Públicas...
20/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os Municípios e demais agentes públicos de que, para o fortalecimento da governança educacional, são obrigatórias a instituição e o funcionamento regular das Comissões Intergestores Bipartites da Educação (CIBEs), conforme estabelecido pela Lei Complementar...
19/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 25 de maio, das 10h às 12h, uma live para apresentar os achados da segunda Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada em 7 de maio, analisou 300 unidades farmacêuticas em 300 municípios, e avaliou desde a presença de...
19/05/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (19/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...