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23/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão cautelar da licitação, estimada em R$ 18,3 milhões, para o gerenciamento da Zona Azul de Mogi Guaçu. A decisão do Conselheiro Dimas Ramalho decorre da análise de representação que apontou possíveis irregularidades no edital. Entre os...
23/04/2026 - SANTOS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (23/4), no Teatro Municipal Braz Cubas, mais uma edição do Ciclo de Debates de 2026. O evento, que reuniu um público de 500 pessoas — entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais e servidores públicos —, teve...
* Maxwell Borges de Moura Vieira "Na primeira parte desta série de dois artigos, tratamos da edição da LC 208/24 e de como a securitização da dívida ativa passou a contar com disciplina jurídica específica, permitindo que entes públicos cedam direitos ao recebimento de créditos já constituídos para antecipar receitas, sem...
17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta sexta-feira, dia 17 de abril, o quarto episódio do programa ‘Mulheres que transformam’. Trata-se de uma série com entrevistas realizadas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos Tribunais de Contas do Brasil. Apresentado pela...
17/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já está nos preparativos para a viagem ao litoral paulista. Isso porque na quinta-feira, 23 de abril, a cidade de Santos recebe a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão a manhã em discussões do tradicional Ciclo de Debates da Corte de...
17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo 2026. De acordo com o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 03/2026, disponibilizado na edição desta sexta-feira (17/4) do Diário Oficial...
16/04/2026 - Pindamonhangaba recebeu a terceira edição do tradicional Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Representantes de 23 cidades da região se reuniram em um auditório lotado, com mais de 350 pessoas presentes na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16) com técnicos e a presidente do...
16/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA) formalizaram, no último dia 7 de abril, uma parceria estratégica para levar o projeto Brigada de Saúde Mental aos servidores da Fundação. O acordo de cooperação técnica foca na troca...
Primeira Câmara aprecia 106 processos da Ordem do Dia 14/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado...
14/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoverá na terça-feira (5/5), das 8h30 às 17h, no Centro de Convenções Rebouças, na Capital, o Seminário Estadual ‘Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e...