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"A partir da Deliberação 1482508 - SEI nº 0005763/2025-11, aprovada na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 1º/7/2026, pela Presidente do Tribunal de Contas – Dr.ª Cristiana de Castro Moraes, pelo Relator - Conselheiro Dr. Marco Aurélio Bertaiolli e pelos Senhores Conselheiros Dr. Renato Martins Costa, Dr. Dimas...
Marcus Cerávolo e Willian Wistuba* O Abismo "Três em cada dez brasileiros adultos sabem ler, mas não conseguem entender por inteiro o que está escrito em um contrato ou em uma bula de remédio, quanto mais em uma lei ou em uma decisão de um órgão público. Mas esse abismo entre a linguagem burocrática do poder e a língua das...
29/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta quarta-feira, 29/7, em seu Diário Oficial, o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 07/2026 , que estabelece diretrizes para o planejamento, a implementação e o acompanhamento das políticas públicas de visitação domiciliar voltadas à primeira...
28/07/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) segue com mais uma rodada de viagens pelo interior e litoral paulista. Isso porque nos próximos dias 06 e 07 de agosto, as cidades de Assis e Lençóis Paulista recebem, respectivamente, a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão momentos...
27/07/2026 – MOGI GUAÇU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, nesta segunda-feira, 27/7, a nova sede da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19). A cerimônia contou com as presenças da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; do Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli; do...
* Dimas Ramalho No Brasil, completar dezoito anos é o marco legal da vida adulta –momento em que o cidadão passa a responder plenamente por seus atos e, por uma ironia cultural, pode tirar a carteira de motorista e comprar bebidas alcoólicas legalmente. Em 2026, é a Lei Seca que atinge a maioridade. Poucas políticas públicas...
24/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira, um programa especial em seu canal no YouTube dedicado ao Ciclo de Debates 2026 , iniciativa que completa 30 anos aproximando o controle externo da realidade das prefeituras e câmaras municipais paulistas. Apresentado...
*Edmilson Manoel de Araujo e Vinícius Catan "O artigo trata da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de contas ao Tribunal”, organizada pelo Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em parceria com a Sociedade Numismática Brasileira (SNB) e com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP). A mostra...
24/07/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira, determinou nesta quinta-feira, dia 23, em processo de Acompanhamento da Execução Contratual, a notificação do Governo do Estado e da concessionária responsável pela operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira...
24/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizarão no dia 24 de agosto de 2026, das 8h às 18h, o evento "Reforma Tributária...