TCESP capacita auditores para avaliação dos impactos das mudanças climáticas em municípios
30/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro e da Diretoria de Contas do Governador (DCG), promoveu na quinta-feira (29/1), das 9h00 às 13h00, treinamento para 22 auditores sobre o tema ‘Mudanças climáticas e atuação dos governos municipais’. A capacitação...
Programa Controle Externo inédito debate sobre a Primeira Infância
30/01/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (30/1), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Assessor no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Coordenador do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Girade. O programa será exibido...
TCESP divulga resultados de Auditoria Operacional e debate desigualdades na Primeira Infância
29/01/2026 – SÃO PAULO – As atividades do primeiro encontro ‘Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam’ prosseguiram na tarde desta quinta-feira (29/1), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. Assim como no período da manhã, o evento contou com transmissão ao vivo pelo canal...
TCESP e TJSP promovem evento sobre Políticas Públicas na Primeira Infância
29/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), promoveu nesta quinta-feira (29/1), das 10h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sede do TCESP, na Capital, o primeiro encontro do evento ‘Caminhos para a...
TCESP e TJSP lançam prêmio que reconhece ações municipais pela Primeira Infância
29/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançaram nesta quinta-feira (29/1) o ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’. O lançamento ocorreu durante o primeiro ‘Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam’...
TCESP recebe delegação do Governo de Moçambique para troca de experiências sobre contratações públicas e controle externo
29/01/2026 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na tarde de 28 de janeiro de 2026, uma delegação de servidores do Governo de Moçambique para reunião técnica voltada à troca de experiências em contratações públicas e controle externo. A comitiva foi recebida pela Presidente do TCESP, Conselheira...
Presidente do TCESP representa Corte em solenidade alusiva aos 20 anos da Defensoria Pública de SP
28/01/2026 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou na noite desta quarta-feira (28/1), da solenidade em comemoração aos 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na Sala São Paulo, na capital. A Procuradora-Geral do Ministério...
Tribunal de Contas publica relatório de atividades do SIC em 2025
28/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou em sua edição do Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), desta quarta-feira (28/1) , o relatório anual do atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) referente ao ano de 2025. Criado nos termos do artigo 8º da Resolução nº 19...
ARTIGO: Um chamado à prioridade da Primeira Infância: uma agenda que define o presente e o futuro do País
* Cristiana de Castro Moraes * Francisco Eduardo Loureiro * Gilda Alves Barbosa Diodati "O começo da vida acompanha o indivíduo por toda a sua trajetória. Os primeiros seis anos de vida de uma pessoa são decisivos para o seu desenvolvimento físico, social, emocional e cognitivo. Investir na primeira infância significa lançar...
ARTIGO: O nó das emendas na esfera estadual e municipal
*Conselheiro Dimas Ramalho "O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas "emendas impositivas", consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos das mãos do Poder Executivo para o Legislativo. Esse novo...