EPCP lança novo ecossistema digital com portal de cursos e navegação inteligente
06/08/2026 – SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta seu novo ambiente digital , concebido para reorganizar e valorizar todo o patrimônio intelectual produzido pelo Tribunal. O projeto centraliza os materiais em uma única plataforma, com arquitetura de...
Últimos dias para inscrição no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
04/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os municípios paulistas que estão chegando aos últimos dias para a inscrição no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã. O prazo para preenchimento do formulário de avaliação encerra em 10 de agosto de 2026, às 23h59. A iniciativa, conduzida pela Ouvidoria...
ARTIGO: Credenciamento - utilidade, limites e riscos
*Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Robson Luís Correia Artigo aceito para publicação na Revista de Administração Municipal – RAM (ISSN 0034-7604), edição nº 328, publicação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, com divulgação prevista para dezembro de 2026. "O credenciamento ocupa posição peculiar no...
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Julho 2026
04/08/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...
TCESP atualiza lista de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses
04/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta terça-feira, dia 4/8, do Diário Oficial Eletrônico , uma extensa relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses até a regularização de sua situação. O levantamento, organizado no Comunicado SDG nº 40, detalha...
PodContas recebe Auditor de Controle Externo para debater governança pública sistêmica e primeira infância
03/08/2026 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou o 153º episódio do PodContas, intitulado "Primeira Infância e Governança Pública Sistêmica com Bruno Piana". O podcast aborda a governança pública...
Inscrições para curso ‘Lei de Licitações e Contratos Administrativos" seguem até dia 9 de agosto
03/08/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), anuncia que seguem abertas as inscrições para a nova turma do curso EAD “Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”. O período de inscrição para a capacitação vai até 9 de...
Em entrevista, Procuradora-Geral do MPC destaca trajetória, liderança feminina e inovação no controle externo
31/07/2026 - SÃO PAULO - A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, participou de entrevista ao programa Mulheres que Transformam, lançado nesta sexta-feira, dia 31 de julho. Primeira mulher a comandar o Parquet de Contas paulista desde a criação da...
TCESP realiza evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem" no dia 17 de agosto
31/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará no dia 17 de agosto, das 9h30 às 12h30, o evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem", no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da Corte na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A abertura...
TCESP promove Formação QualificAÇÃO para quase 5 mil pessoas em seis polos regionais do Estado
30/07/2026 – Com o objetivo de orientar, formar e qualificar a gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, nesta quinta-feira (30/7), quase 5 mil pessoas dentre Prefeitos, Vereadores, servidores municipais e estaduais para promover - de forma simultânea - em seis polos regionais do Estado, a...