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15/01/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carlos Cezar, assume a partir desta quinta-feira (15/1) a Coordenação do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A designação foi oficializada por meio de Ato da Presidente...
14/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2026. A atualização anual pela variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) é...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...
14/01/2026 - ANDRADINA - Com o tema "Cidadania e Políticas Públicas - Cuidando do que é nosso", servidores da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em Andradina (UR-15), proferiram palestra para 110 alunos da rede municipal de educação. O encontro, realizado no final de novembro, ocorreu na Câmara...
13/01/2026 - SÃO PAULO - Em uma parceria inédita, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na quinta-feira (29/1), o primeiro 'Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam'. A ação ocorrerá das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no...
13/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até regularizarem suas pendências perante a Corte. De acordo com o Comunicado SDG nº 01/2026 -...
13/01/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça alerta para prefeituras paulistas. Isso se dá pelo Comunicado GP n.º 01/2026 , disponibilizado na edição desta terça-feira (13/1) do Diário Oficial Eletrônico do TCESP e assinado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes. O...
* Dimas Ramalho A onipresença da euforia publicitária das bets, com seus embaixadores famosos e promessas de ascensão rápida, mascara um abismo que os números acabam de revelar: o Brasil está arcando com uma conta impagável para sustentar verdadeiros cassinos de bolso. Um estudo recente do Instituto de Estudos para Políticas de...
12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta quinta-feira (15/1), das 10h00 às 12h00, uma live sobre a Prestação de Contas do Sistema de Contas Estaduais (SISCOE), transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, por meio do link https://go...
12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na segunda-feira (12/1), suas atividades para o exercício de 2026, conforme o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 03/2025. A Corte de Contas paulista também informa que os sistemas de Processo Eletrônico (e-TCESP) e Protocolo Digital já estão...