Notícias
23/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) endossa a divulgação do "Guia para Identificação e Declaração do Público da Educação Especial no Censo Escolar" , publicado pelo Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo orientar as redes de ensino e as unidades escolares sobre os...
23/07/2026 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 25...
*Fernando Marques Vasconcelos Garcia "Na década de 1990 foi aprimorado o arcabouço legal que favoreceu os primeiros programas de concessões rodoviárias pelo Brasil. As concessões inaugurais deste período, em âmbito federal, foram a Ponte Rio-Niterói e Rodovia Presidente Dutra, realizadas em 1995 e 1996, respectivamente. Já no...
22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 35/2026 , que esclarece os critérios de pontuação para a concessão do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã e reforça o prazo para participação dos municípios. O documento é...
22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 36/2026 , que alerta os Prefeitos dos municípios jurisdicionados sobre a necessidade de observância das disposições da Lei Federal nº 15.326/2026 . A nova legislação...
21/07/2026, SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugura, na próxima segunda-feira (27), a nova sede da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19). A solenidade será realizada às 11h, no novo endereço, Rua Paul Harris, nº 155, Jardim Centenário. Presente em Mogi Guaçu há 13 anos, a Unidade Regional passa...
20/07/2026 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou o 152º episódio do PodContas , intitulado "Políticas Públicas para a Primeira Infância com Gilson Araújo". O podcast aborda a importância da...
*Alexandre Violato Peyerl e Rodrigo Oliveira "Em 2025, 338 das 643 Prefeituras paulistas que responderam a levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informaram ter aderido a atas de registro de preços de outros entes federativos. O número representa 52,57% dos municípios respondentes. Entre os níveis federativos...
17/07/2026 – SÃO PAULO – O programa Controle Externo, produzido pela Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu em sua mais nova edição o historiador e youtuber Marco Antônio Villa para uma entrevista sobre a trajetória das emendas parlamentares no Brasil. Conduzido pela...
Nova deliberação relatada pelo conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli estabelece critérios estritos para ‘caronas’ em atas; medida visa garantir segurança jurídica e transparência para prefeituras e consórcios municipais 17/07/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovou e publicou a Deliberação...