Notícias

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos prefeitos e agentes públicos municipais sobre a necessidade de implementação imediata de políticas e protocolos voltados à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. A orientação, detalhada no Comunicado SDG...

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um novo alerta aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e responsáveis pelas Ouvidorias paulistas reforçando o prazo para adesão ao “Selo TCESP Ouvidoria Cidadã”. De acordo com o Comunicado GP nº 26/2026, publicado no Diário Oficial desta...

10/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, nesta quarta-feira, um formulário de escuta cidadã com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do novo Painel da Educação. A iniciativa faz parte das ações previstas no Objetivo 2 do Planejamento Estratégico da Corte de Contas, que visa...

10/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) marcará presença na 9ª edição do Conexidades, que será realizado entre os dias 15 e 19 de junho de 2026, no Campos Hall, em Campos do Jordão (SP). O evento, consolidado como um dos principais fóruns de debate sobre gestão pública e inovação no país...

09/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abre suas portas para a arte urbana do grafite com a inauguração da exposição "Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU em Telas". A mostra foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 9/6, no Memorial do TCESP, para autoridades. O público em...

Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira* "A agricultura familiar, longe de constituir atividade periférica no cenário rural brasileiro, ocupa posição de inequívoco relevo econômico, social e institucional. E assim o é não por benevolência do legislador, mas porque o próprio sistema jurídico passou a reconhecê-la como segmento...

08/06/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 149º programa teve como convidado o...

08/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira, 08/06, o sétimo módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Contratações Sustentáveis’...

Alexandre Manir Figueiredo Sarquis* "A edição da Lei Complementar nº 208/2024 inaugurou novo capítulo na gestão dos créditos públicos brasileiros. Ao inserir o art. 39-A na Lei nº 4.320/1964, a norma autorizou a cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários da União, dos estados, do...

05/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza o terceiro episódio do programa “Conselheiros em Foco”, novo videocast institucional que apresentará à sociedade as trajetórias, a atuação e as perspectivas dos Conselheiros da Corte paulista. Gravado no novo estúdio de comunicação do...