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12/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, em sua sede, na manhã desta quinta-feira (12/3), uma reunião técnica com especialistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro integrou a agenda da primeira missão da entidade no Estado de São Paulo, no...
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo tem como tema ‘Governo Digital’...
10/03/2026 – Nesta terça-feira (10/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar, acontece...
09/03/2026 - Lideranças femininas da magistratura, da academia e dos Tribunais de Contas reuniram-se na manhã desta segunda-feira (9), no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para debater a modernização da auditoria pública. Sob o comando da presidente da Corte, Cristiana de Castro Moraes, o evento...
09/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo com que estão com Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido e/ou expedido por força de decisão judicial...
06/03/2026 - Informamos que o canal da EPCP no YouTube encontra-se temporariamente indisponível, o que pode impactar o acesso a alguns vídeos utilizados em nossos cursos. Nossa equipe está trabalhando para restabelecer o acesso aos conteúdos o mais breve possível. Lamentamos eventuais transtornos e agradecemos pela compreensão.
06/03/2026 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta sexta-feira (6/3), das 10h às 12h, a live Diálogos com o Controle Interno – Módulo 1, voltada para os Controladores Internos cadastrados no Sistema de Gestão de Cadastro de Controle Interno (SGCCI). O evento contou com quase 500 especialistas e teve...
* José Paulo Nardone "A proposta de emenda constitucional 38/2025, intitulada como “PEC da Reforma Administrativa”, pretende promover mudanças bastante profundas no regime jurídico da administração pública brasileira, abarcando os níveis federal, estadual e municipal. Esta proposta se firma sobre quatro eixos centrais...
06/03/2026 - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta quinta-feira (5/3), de uma atividade de fiscalização in loco em obra de uma entidade beneficiada por recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas, propostas por oito vereadores do município...
Primeira Câmara aprecia 110 processos da Ordem do Dia 03/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado...