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16/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 33/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira , 16/7, prorrogou por 90 dias o prazo para que os órgãos e entidades jurisdicionados encaminhem, por meio do Sistema Audesp – Fase V (Prestação de Contas), as...
16/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em seu portal, o Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais , publicação técnica que consolida orientações sobre todo o ciclo das emendas impositivas nos municípios paulistas — da proposição legislativa à prestação de contas...
13/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu o lançamento oficial do Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais , nesta segunda-feira, 13/7, durante o curso de formação sobre o tema. O evento contou com o auditório lotado e mais de 1,5 mil pessoas acompanhando nos canais...
10/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta sexta-feira, 10/7, em seu canal oficial no YouTube, o 89º episódio do programa Controle Externo , que tem como convidado Victor Anequini, Gerente de Advocacy do Centro Brasil no Clima (CBC). A entrevista dá continuidade à série de...
08/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira, 8/7, do Diário Oficial Eletrônico, a Deliberação SEI nº 0005763/2025-11 . O texto estabelece diretrizes e procedimentos para a constituição do Sistema de Registro de Preços (SRP) e para a adesão a atas por órgãos...
Primeira Câmara aprecia 73 processos da Ordem do Dia 07/07/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado...
08/07/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia a realização de mais uma edição de seu mais tradicional evento do calendário anual. A XXIV Semana Jurídica da Corte de Contas paulista será realizada de 10 a 13 de agosto, das 10h às 12h, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Melo'...
08/07/2026 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou o 151º episódio do PodContas, intitulado "Cultura nos Tribunais de Contas com Elisa Bruno". O podcast aborda a importância da preservação da história e...
07/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral, publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 7 de julho, o Comunicado SDG nº 36/2026 , com a expedição de alertas aos prefeitos municipais com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida abrange dados do...
07/07/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (7/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes o Conselheiro Carlos Cezar, e o Conselheiro Substituto...