Catálogo de Sistemas e Serviços
Pedidos de Acesso nos termos da Lei nº 12.527/2011
Sistema de agendamento de vista para processos físicos.
Impedimentos de Contrato / Licitação, Certificado de Apenamento e Impedimento de Repasse
Sistema que permite a obtenção de informações relativas à movimentação de processos, em formato XML
O Sistema de Auditoria Eletrônica visa coletar dados das entidades jurisdicionadas.
Sistema Externo – Desenvolvido pelo Banco Central do Brasil – Possibilita a correção de valores com base em índices de preços.
Cadastro Eletrônico de Obras em Execução - Área Estadual
Cadastro Eletrônico de Obras em Execução - Área Municipal
Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares e Certidão de Tempo de Contribuição
Concursos encerrados, em andamento e abertos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Acesso exclusivo do MPSP
Contas do Governo Estadual, Governo Municipal (Parecer) e Consolidadas dos Municípios
Modelos e Metodologias de Cálculo > Ensino
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Sistema de Processo Eletrônico
Escola Paulista de Contas Públicas Presidente Washington Luís.
Relatórios consolidados para divulgação de resultados e providências cabíveis.
Canal de comunicação para participação ativa no combate às irregularidades
A apresentação de memoriais deve ser feita até 24 horas antes das sessões exclusivamente em meio digital
As sustentações orais dos defensores e das partes interessadas deverão ser requeridas por responsáveis devidamente habilitados até 24 horas antes da realização das sessões.