Resolução nº 04/2021 SEI nº 15994/2020-11 04/2021/2021 26/07/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 09, de 18 de dezembro de 2020 SEI nº 6161/2021-40 03/2021/2021 27/05/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 09, de 18 de dezembro de 2020 SEI nº 6161/2021 03/2021/2021 27/05/2021 Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. SEI Nº 0003113/2021-08 02/2021 16/04/2021 Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SEI Nº 0003113/2021-08 01/2021 19/03/2021 Dispõe sobre o tratamento de Apartados de Contas de Prefeito autuados antes da Deliberação SEI N° 0011209/2020-51 e dá outras providências SEI Nº 0011209/2020-51 08/2020 11/12/2020 Aprova as Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-011476/026/16 07/2020 22/09/2020 Dispõe sobre a redução do número de processos e otimização da tramitação dos feitos pelo TCESP TC-A-032546/026/16 03/2020 22/06/2020 Estabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento 02/2020 09/04/2020 Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Res. n° 7, de 13/09/2018, sobre critérios de mobilidade funcional SEI 0000016/2019-31 01/2020 11/03/2020 Atualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudência TC-A-063433/026/90 05/2019 18/07/2019 Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos SEI 006690/2019-29 04/2019 13/06/2019 Alteração do dispositivo regimental do instituto jurídico da sustentação oral TC-A-003479/026/19 03/2019 13/06/2019 Estruturação da EPCP SEI 005485/2019-46 02/2019 09/05/2019 Pagamento de honorários - serviços como professor e/ou instrutor de cursos TC-A-017061/026/17 09/2018 01/11/2018 
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