TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Prorroga o mandato dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD04/2024
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Resolução n.º 876/2022 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo03/2024
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução GP n°09/202002/2024
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 10/200501/2024
Organização, atribuições e funcionamento da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo22/2023
Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 202121/2023
Critérios para encaminhamento e tratamento dos relatórios internos elaborados pela Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica20/2023
Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo19/2023
Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação18/2023
Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo17/2023
Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo16/2023
Política de Gestão de Pessoas15/2023
Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo14/2023
Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO13/2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo12/2023