Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 05/2025 14/03/2025 Altera o Anexo IV da Resolução nº 01/2019. 04/2025 10/02/2025 Define, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os critérios para concessão do Auxílio Pré-Escolar e do Auxílio-Escola. 03/2025 10/02/2025 Cria e organiza a Diretoria de Gerenciamento de Processos – DPROC e dá outras providências. 02/2025 10/02/2025 Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período de 2025-2026. 01/2025 10/02/2025 Código de Conduta Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 20/2024 09/12/2024 Identifica as funções de Chefe Técnico da Fiscalização para fins de atribuição de gratificação “pro labore” 19/2024 06/12/2024 Institui a Brigada em Saúde Mental no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 18/2024 06/12/2024 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disciplinando a Cautelar de Suspensão de Pagamentos. 17/2024 06/12/2024 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 16/2024 02/12/2024 Institui medidas para incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 15/2024 06/11/2024 Dispõe sobre a equalização de alocação de cargos nos Gabinetes dos Conselheiros 14/2024 22/07/2024 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 13/2024 07/06/2024 Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com a redação dada pela Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2023 12/2024 03/06/2024 Institui o Núcleo de Acolhimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 11/2024 24/05/2024 
