TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Define os procedimentos de distribuição de Representações03/2025
Organização das pautas de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno02/2025
Procedimentos de distribuição de Representações e outras providências01/2025
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/202501/2025
Define os procedimentos de controle interno a as diretrizes de gerenciamento de risco do processo de gestão do Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do EstadoSEI 0005191/2022-1002/2024
Altera dispositivos da Ordem de Serviço GP n. 01/2021, estabelecendo novos procedimentos de distribuição de processos01/2024
Procedimentos a serem adotados em decorrência do previsto no artigo 12 do Decreto nº 67.435, de 01/01/2301/2024
Ordem de Serviço da Secretaria-Diretoria Geral01/2023
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das Mulheres” sobre as demandas recebidas02/2022
O Secretário-Diretor Geral...considerando a necessidade de orientar a Fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados em decorrência dos regramentos vigentes e a busca de elementos mais completos e eficazes...01/2022
Regulamenta, no âmbito do TCESP, procedimentos a serem observados para cadastro, seleção e credenciamento de docentes e pagamento de honorários pela prestação de serviços educacionais e participação em banca examinadora revoga a O.S. 02/20190003479/2019-5401/2022
Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizações2/2021
Transferência dos trabalhos de acompanhamento da execução contratual de Concessões Rodoviárias1/2021
Regulamenta os procedimentos de distribuição de processos aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SEI 5050/2021-1601/2021
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/20201/2020