Termo de uso:

As informações disponíveis são públicas e gratuitas, e podem ser utilizadas desde que referenciadas. É importante verificar as últimas atualizações até a diplomação, em decorrência do Termo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.
 

 

COMUNICADO GP  Nº 27/2024

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, observado o §4° -A do artigo 1° da Lei Complementar Federal nº 64/90, faz divulgar a relação dos responsáveis por contas anuais e prestação de contas, julgadas irregulares com imputação de débito, encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 14/08/2024. A relação atualizada mensalmente está disponível no sítio eletrônico deste Tribunal - https://www.tce.sp.gov.br/relacao-de-responsaveis-por-contas-julgadas-irregulares.

 

Publique-se.

São Paulo, 14 de agosto de 2024.

 

RENATO MARTINS COSTA
Presidente

 

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Última atualização em 01/11/2024.

 

 

COMUNICADO GP Nº 52/2022

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO, COMUNICA a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito.

Essas relações serão atualizadas mensalmente no sítio eletrônico deste Tribunal – www.tce.sp.gov.br.

 

GP, em 13 de setembro de 2022.

DIMAS RAMALHO
Presidente

Última atualização em 01/11/2024.