O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, na próxima segunda-feira (29/06), o expediente na Capital e no Interior será realizado em regime de trabalho remoto, das 8h às 13h, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026. Na data, não haverá atendimento presencial ao público...

26/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a nova edição do programa Controle Externo , que traz como tema central a sustentabilidade e os desafios das cidades frente às mudanças climáticas. O convidado desta edição é o Professor Marcos Silveira Buckeridge, pesquisador da USP e...

25/06/2026 - ITAPEVA - Mais uma região paulista recebe a caravana do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esta semana. Desta vez, gestores e servidores públicos lotaram o plenário da Câmara Municipal de Itapeva, nesta quinta-feira, 25/6, para garantir aprimoramento sobre assuntos de gestão pública. Cerca de 200...

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa a alteração na programação do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais na cidade de Americana. A mudança foi oficializada por meio do Comunicado SDG nº 32/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima...

*Helenice Hachul "A Emenda Constitucional nº 139/2026 conferiu nova densidade institucional aos Tribunais de Contas ao reconhecê-los como instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo da Administração Pública. Ao alterar o § 1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal, a Emenda reafirma a...

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado aos municípios paulistas sobre a necessidade de implementação de programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica. A orientação consta do Comunicado SDG nº 33/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral...

*Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e Robert Werner Koller "Sabe-se que a grande finalidade da licitação é atender uma necessidade administrativa e, via de consequência, o interesse público, materializado seja na contratação de um bem ou de um serviço. Não menos verdade é que o interesse público — e agora, a necessidade...

22/06/2026 - SALTO - Cerca de quinhentas pessoas acompanharam, na manhã desta segunda-feira, 22/6, mais uma etapa do Ciclo de Debates 2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Centro de Cultura Anselmo Duarte, na cidade de Salto, lotou para as discussões sobre controle externo e administração pública. Antes do início...

22/06/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que deverão observar os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025 – regimes de precatórios, requisitórios e providências correlatas - e do Ato das Disposições Constitucionais...

22/06/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 150º programa teve como convidado o...