19/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cumpre sua missão constitucional de realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial paulista. Muito além do que é plenamente expresso para os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios nos Artigos 70...

19/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de suas áreas técnicas, elaborou uma lista de perguntas frequentas feitas pelas prefeituras paulistas acerca do preenchimento e envio do questionário sobre Emendas Parlamentares. Para melhor orientar os jurisdicionados, o TCESP publica abaixo...

16/12/2025 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 607 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou...

19/12/2025 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de manter a infraestrutura de tecnologia de informação sempre funcional, segura e atualizada, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, durante o período de recesso (20/12/2025 a 11/01/2025), as equipes do setor...

16/12/2025 - SÃO PAULO - A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu o Comunicado SDG nº 72/2025 , alertando os municípios paulistas sobre a obrigatoriedade de adesão e conclusão da configuração do convênio da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). De acordo com o...

18/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Comunicado SDG nº 76/2025, disponível no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18/12 , para informar e orientar os jurisdicionados sobre a implementação da educação fiscal nos currículos das redes públicas de ensino. O Comunicado reforça que...

15/12/2025 - SÃO PAULO - A TV Alesp, emissora de TV da Assembleia Legislativa de São Paulo, produziu e exibiu um programa especial dedicado a apresentar ao público parte do trabalho, da história e da relevância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no fortalecimento da administração pública e da democracia. O...

15/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Gabinete da Presidência, torna público a prorrogação excepcional do questionário endereçado para Câmaras Municipais paulistas responderem até o dia 12 de janeiro de 2026. Inicialmente, o prazo venceria nesta segunda-feira, 15/12. O conteúdo...

15/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou um programa especial, conduzido pela jornalista Karyn Bravo, para marcar o encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres. Gravado no Auditório Nobre do Tribunal, o programa trouxe uma conversa com Ana...

15/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que os materiais de divulgação das trilhas finalistas do Prêmio CAAPEFIS – EPCPlay já estão disponíveis. Dos quatro projetos finalistas, dois optaram por uma divulgação em vídeo e dois por...