19/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 12 de novembro de 2026, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, a terceira edição da Formação Qualificação. Desta vez, o evento será dedicado ao tema repasses públicos ao Terceiro Setor. O evento ocorrerá de forma simultânea e presencial...

10/11/2026 - RIO DE JANEIRO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu nesta terça-feira, 10 de novembro, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). É a mais alta premiação do programa, que desde 2022 reconhece...

10/11/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta os resultados prévios da 6ª Fiscalização Ordenada de 2026, dedicada aos equipamentos estaduais de enfrentamento à violência contra a mulher. A ação destacou cinco frentes que demandam atenção em relação ao tema. O funcionamento ininterrupto...

10/11/2026 – RIO DE JANEIRO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi reconhecido na categoria Impacto Gerado do ClimateScanner Awards, cerimônia realizada durante o ClimateScanner Summit 2026, nos dias 5 e 6 de novembro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro...

06/11/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta sexta-feira, 6 de novembro, o evento "Diálogos sobre PPPs e Concessões: Lançamento do Manual de PPPs e Concessões do TCESP", no Auditório Nobre da sede da Corte. Com dois paineis de discussões, o evento promoveu o intercâmbio de...

05/11/2026 - BARRETOS - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e o Vice-Presidente da Corte, Conselheiro Dimas Ramalho, palestraram sobre a importância da transparência pública e o papel do Tribunal no fortalecimento da participação popular durante o 18º...

06/11/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, nesta sexta-feira, 6/11, o "Manual de Parcerias Público-Privadas e Concessões", publicação que reúne orientações técnicas para gestores públicos sobre todo o ciclo de vida desses contratos — do planejamento ao encerramento — e aprofunda as...

04/11/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...

04/11/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, tornou público o Edital de Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Odontologia – 2026, destinado ao preenchimento de três vagas e à formação de cadastro reserva para estágio obrigatório...

05/11/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou a Resolução nº 12/2026, que institui o Sistema de Notificações Eletrônicas — e-Notif, ambiente oficial de acesso restrito disponível no Portal de Sistemas do Tribunal, destinado à realização das comunicações processuais eletrônicas. A norma foi...