21/01/2025 – SÃO PAULO – Eleitos no pleito eleitoral de 2024, passada a euforia da apuração das urnas, os novos Prefeitos e gestores dos municípios paulistas assumem a função com novos desafios. O que fazer no início da gestão? Quais as cautelas a serem tomadas no início de mandato? Quais as áreas e setores que merecem mais...

22/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o primeiro episódio de uma série de quatro minidocumentários sobre os vencedores do concurso ‘Projetos Inovadores’. O conteúdo abordará os projetos premiados – de autoria dos servidores do órgão – que tiveram com foco central o uso da inovação...

21/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (30/01), das 10h30 às 12h00, palestra on-line com o tema ‘Saúde Mental em Foco: Técnicas de Enfrentamento para um novo começo’. A atividade, com transmissão ao vivo pelo YouTube, é realizada em referência à campanha ‘Janeiro...

20/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está em fase de finalização dos preparativos para a 29° edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS), que acontecerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Rebouças (CCR), em São Paulo. Ao longo dos...

16/01/25 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, hoje (16/1), em seu Diário Oficial Eletrônico (https://doe.tce.sp.gov.br), o processo de contratação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Vunesp) como banca organizadora do Concurso Público...

16/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2025. O envio obrigatório deve contemplar convênios celebrados com órgãos públicos ou...

15/01/2024 – SÃO PAULO – O site da Prefeitura mantém informações atualizadas a cada semana? O Prefeito designou um servidor para ser encarregado do tratamento dos dados pessoais? A administração do seu município possui políticas de Segurança da Informação e proteção de dados? No quadro pessoal, a Prefeitura possui funcionários...

*Sérgio Ciquera Rossi As considerações que ora traço não buscam ter um caráter histórico e que nos façam retornar à criação dos Tribunais de Contas no Brasil ̶ portanto, há mais de um século, como consta dos registros históricos. Meu interesse é o de remontar às origens dos Tribunais de Contas a contar da Constituição Federal de...

17/01/25 – SÃO PAULO – Os municípios que já tenham aprovado a legislação e instituído regimes complementares de previdência no Estado de São Paulo e contrataram servidores com remuneração superior ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) deverão comunicar, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a...