13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta terça-feira (12/5), o Comunicado GP nº 18/2026, que estabelece a obrigatoriedade de envio, por meio do Sistema AUDESP – Fase V, das informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor referentes ao...

13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda que Prefeitas, Prefeitos e equipes técnicas dos municípios paulistas participem do evento "Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB", promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação...

11/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta segunda-feira (11) a edição 2026 do "Corregedoria Day". A iniciativa, coordenada nacionalmente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu autoridades do controle externo e do Judiciário para a atualização da Cartilha de Combate e Prevenção...

11/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a publicação da segunda edição de sua Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação , reforçando o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho pautado pela dignidade e pelo respeito mútuo. Lançada...

12/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, nesta terça-feira (12/5), da 2ª Conferência Internacional de Integridade Pública, promovida pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP) no Memorial da América Latina, na Capital. Participaram, por meio da Corte de Contas...

08/05/2026 - SÃO PAULO – Uma operação surpresa realizada nesta quinta-feira (7/5) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revelou o descarte de medicamentos que somam mais de R$ 4,3 milhões em prejuízos aos cofres públicos. O dado, que está no relatório preliminar da 2ª Fiscalização Ordenada de 2026 , ainda...

06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de contas ao Tribunal”, em celebração aos 102 anos da Corte. A cerimônia foi realizada às 9h30, na sede do Memorial, na Capital. A data...

* Sérgio Ciquera Rossi "São inesgotáveis as novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC) e, segundo os mais versados, algumas são boas e outras ruins, dando azo a diversas e variadas interpretações. Sem embargo, não se pode negar que o diploma trouxe algumas inovações que certamente...

11/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira (11/05), o sexto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Educação de Qualidade’, o...

08/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança o programa “Conselheiros em Foco”, novo videocast institucional que apresentará à sociedade as trajetórias, a atuação e as perspectivas dos Conselheiros da Corte paulista. Gravado no novo estúdio de comunicação do Tribunal, localizado na sede do...