Formação QualificAÇÃO realiza nova edição com tema inédito em sete cidades paulistas
19/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 12 de novembro de 2026, das 9h às 12h e das 14h às 17h, a terceira edição da Formação Qualificação. Desta vez, o evento será dedicado ao tema repasses públicos ao Terceiro Setor. O evento ocorrerá de forma simultânea e presencial em sete cidades paulistas — São Paulo (Capital), Araras, Franca, Itapetininga, Marília, Sertãozinho e Votuporanga —, além de contar com transmissão online.
As inscrições podem ser feitas pelo hotsite oficial do evento, com links específicos para cada polo e para a transmissão online.
A iniciativa é uma ação estratégica da Corte que reafirma seu compromisso com a função pedagógica e orientadora, promovendo a capacitação técnica e o aperfeiçoamento de agentes públicos, prefeitos, vereadores, servidores municipais, entidades de terceiro setor e público em geral, para uma administração mais eficiente, transparente e em conformidade com as normas vigentes.
Esta será a terceira rodada do programa, que ganha relevância única ao ampliar o número de localidades para sete em relação às edições anteriores. Ao final do evento, será lançado o curso autoinstrucional sobre o tema.
Conteúdo
A carga do evento é bastante densa, incluindo temas como: Introdução ao Terceiro Setor, principais instrumentos jurídicos, responsabilidades do Poder Público e da entidade do Terceiro Setor, planejamento das parcerias, seleção da entidade, contratualização e alterações, plano de trabalho, execução das parcerias, prestação de contas, fiscalização, controle e transparência, Sistema Audesp Fase V (área de negócios), contratações de terceiros, rateio de despesas administrativas e aplicação dos recursos, emendas parlamentares, além de casos práticos e a jurisprudência do TCESP.
As solenidades de abertura dos polos presenciais contarão com a participação de Conselheiros do Tribunal. Em São Paulo, no Auditório Nobre do TCESP, estará o Conselheiro Renato Martins Costa; em Araras, no Teatro Estadual Maestro Francisco Paulo Russo, estará o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira; já em Franca, na Faculdade de Direito da cidade, presença do Conselheiro Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli.
Do outro lado do Estado, em Itapetininga, no Auditório da Faculdade FKB, contarão com o Conselheiro Carlos Cezar; enquanto em Marília, no Auditório da UNIVEM, estará a Conselheira Presidente Cristiana de Castro Moraes; em Sertãozinho, na Câmara Municipal, se apresentará o Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho; e, por fim, em Votuporanga, na Câmara Municipal, estará o Conselheiro Wagner de Campos Rosário.
Por que participar?
Integrar a Formação QualificAÇÃO 2026 é uma oportunidade de diálogo direto e interagir com Conselheiros e técnicos do TCESP para sanar dúvidas. Também é o momento para realizar networking regional e trocar experiências com gestores de cidades vizinhas que enfrentam desafios semelhantes. Além de garantir certificação oficial, pois todos os participantes receberão certificado, enviado por e-mail mediante confirmação de presença no local ou via link na transmissão online.
O evento é gratuito, e os slides das apresentações serão disponibilizados digitalmente para todos os inscritos.
Eventos anteriores
A primeira edição da Formação QualificAÇÃO ocorreu em 2025, simultaneamente em quatro cidades — São Paulo, Araçatuba, Araraquara e Mogi das Cruzes —, reunindo mais de 3.500 servidores e gestores públicos e promovendo o diálogo direto entre a fiscalização e os fiscalizados. Os dois primeiros eventos tiveram como tema a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
A edição de 2026 ampliou a abrangência para cinco cidades — São Paulo, Barretos, Bauru, Birigui e Praia Grande —, consolidando o formato descentralizado que agora chega a sete polos.