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26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará na segunda-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o ‘Encontro de Ouvidorias Públicas - Ouvidoria...
*Conselheiro Dimas Ramalho "Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais. Hoje, a realidade é outra. Em um cenário de recursos escassos e demandas sociais crescentes, o respeito à lei tornou-se o ponto de...
26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021. A medida está...
26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu oficialmente à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal voltada ao fortalecimento de políticas institucionais de diversidade, inclusão e promoção da equidade para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Com o acordo assinado...
25/02/2026 – CAMPOS DO JORDÃO (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na terça-feira (24/2), às 14h00, o início das atividades da 30ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS), em Campos do Jordão (SP). Com a presença de cerca de 500 servidores das áreas da Fiscalização...
23/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 05/2026, tornou pública a alteração dos prazos e dados cadastrais dos Fundos de Investimentos relativos ao Relatório de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o exercício de 2026...
23/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que os Prefeitos dos municípios paulistas jurisdicionados deverão responder até sexta-feira (6/3) questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa. De acordo com o Comunicado GP nº 07/2026, disponibilizado na edição de sábado (21/2) do...
20/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos municípios paulistas e aos agentes públicos que foi prorrogado para 1º de julho de 2026, o prazo para que os sistemas de ensino revisem e atualizem os normativos que regulamentam a Educação Integral em Tempo Integral em suas respectivas...
18/02/2026 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI realizará a atualização de servidores no próximo sábado (21/2) a partir das 9h00 da manhã. Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no período entre 9h00 e 18h00.
13/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibiliza o primeiro programa do Podcontas de 2026. A edição inédita do podcast entrevista a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Bacharel em...