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30/06/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) conquistou o Selo A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), reconhecimento concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima às instituições públicas que demonstram compromisso com a implementação de práticas sustentáveis e com a promoção da...
*Germano Fraga Lima e José Paulo Nardone "A recente pesquisa nacional “Grau de Confiança nas Instituições Brasileiras”, realizada pela Exata OP, instituto de pesquisa de opinião pública, em maio de 2026, oferece um retrato relevante da percepção social sobre a credibilidade das principais instituições do país. Com base em 6.000...
30/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (30/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes o Conselheiro Carlos Cezar, e o Conselheiro Substituto...
29/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 13 de julho de 2026, das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30, a Formação sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais. O evento será presencial no Auditório Nobre "Professor José...
26/06/2026 - SÃO PAULO - A Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou videocast com o tema: parcerias entre o Poder Público e o Terceiro Setor. Neste conteúdo, o Diretor de Fiscalização da DF-01 do TCESP, Gabriel Marchi da Silva, entrevista o Procurador do Estado do...
26/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a nova edição do programa Controle Externo , que traz como tema central a sustentabilidade e os desafios das cidades frente às mudanças climáticas. O convidado desta edição é o Professor Marcos Silveira Buckeridge, pesquisador da USP e...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, na próxima segunda-feira (29/06), o expediente na Capital e no Interior será realizado em regime de trabalho remoto, das 8h às 13h, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026. Na data, não haverá atendimento presencial ao público...
25/06/2026 - ITAPEVA - Mais uma região paulista recebe a caravana do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esta semana. Desta vez, gestores e servidores públicos lotaram o plenário da Câmara Municipal de Itapeva, nesta quinta-feira, 25/6, para garantir aprimoramento sobre assuntos de gestão pública. Cerca de 200...
Primeira Câmara aprecia 93 processos da Ordem do Dia 23/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado...
*Helenice Hachul "A Emenda Constitucional nº 139/2026 conferiu nova densidade institucional aos Tribunais de Contas ao reconhecê-los como instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo da Administração Pública. Ao alterar o § 1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal, a Emenda reafirma a...