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14/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoverá na terça-feira (5/5), das 8h30 às 17h, no Centro de Convenções Rebouças, na Capital, o Seminário Estadual ‘Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e...
* Maxwell Borges de Moura Vieira "Com a entrada em vigor da LC 208/24, que introduziu o art. 39-A nas Normas Gerais de Direito Financeiro (lei 4.320/1964), a securitização de créditos públicos passou a ocupar posição de destaque no debate travado entre gestores públicos, agentes de mercado e estudiosos do tema. Este é o primeiro...
*Conselheiro Dimas Ramalho "Em 2026, a Lei Maria da Penha completa vinte anos imersa em uma contradição dilacerante. O Brasil que celebra a vigência de uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, como reconheceu a ONU, é o mesmo país que, em 2025, registrou o recorde histórico de feminicídios...
14/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...
13/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 145º programa teve como convidado o...
*Conselheira Cristiana de Castro Moraes "Foi-se o tempo em que a uma boa gestão de fiscalização se findava na assinatura de um contrato ou na liquidação de uma nota fiscal ou até mesmo no julgamento de contas ao final de um ano inteiro. No complexo ecossistema da educação, o sucesso de uma política pública não está no empenho...
Primeira Câmara aprecia 79 processos da Ordem do Dia 07/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/4), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a um...
10/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta sexta-feira (10/04), o quinto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Saúde e Bem-Estar’, o módulo permite...
10/04/2026 – SÃO PAULO – 10/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (10), às 21h, o Programa Controle Externo apresenta uma edição inédita com o professor Marco Antonio Teixeira, Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão em Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV). A entrevista, conduzida pelo...
09/04/2026 - SÃO PAULO - Representantes de órgãos de controle do Estado de São Paulo assinaram nesta quinta-feira (9) um acordo que busca integrar ações, além de trocar informações e tecnologia para o controle da gestão pública. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes...