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19/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a nova edição do videocast Conselheiros em Foco, gravada com o Conselheiro Renato Martins Costa, Decano e um dos membros mais experientes da Corte, que completou 32 anos de atuação no Tribunal em abril deste ano. Na entrevista conduzida...
SÃO PAULO – 18/06/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira, 18/06, a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026, dedicada à gestão dos resíduos sólidos urbanos. A ação avaliou as condições de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos em 203 municípios paulistas, tema diretamente...
Primeira Câmara aprecia 89 processos da Ordem do Dia 16/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado...
18/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (18), a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026, voltada à gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas. A ação mobiliza 217 servidores do Tribunal e ocorre simultaneamente em 203 municípios, com o objetivo de avaliar...
17/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou na 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 17/6, as Contas do Governador Tarcísio de Freitas referentes ao ano de 2025. A análise do relator Conselheiro Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, culminou em um parecer...
16/06/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se prepara para cair na estrada em mais uma rodada de viagens pelo interior e litoral paulista. Isso porque nos próximos dias 22 e 25 de junho, as cidades de Salto e Itapeva recebem a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão a manhã em...
16/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o Painel Clima SP focado em apoiar decisões, promover transparência e impulsionar transformações rumo ao desenvolvimento sustentável. O lançamento aconteceu nesta terça-feira, 16/6, durante o Seminário "Sustentabilidade e Adaptação Climática...
*Gabriel de Lima Zanin e Rafael Rodrigues da Costa "Desde o ano de 2013, no qual ocorreu a promulgação da Lei nº 12.734/2012, há a fixação de uma nova sistemática na distribuição nacional dos royalties do petróleo gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos que tornaria o modelo brasileiro de distribuição deste recurso menos...
16/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (16/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...
16/06/2026 - CAMPOS DO JORDÃO - A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participaram nesta segunda-feira, 15/6, da cerimônia de abertura da 9ª edição do Conexidades, no Campos Hall...