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*Silvia Guedes "O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se como um importante procedimento auxiliar das licitações públicas, aplicável à aquisição e locação de bens, prestação de serviços e, em situações específicas, a obras de engenharia, sendo esta última aplicação, uma das importantes inovações trazidas pela Lei 14...

19/09/2025 – SÃO PAULO – Espaço cultural dedicado à valorização da história da Corte de Contas paulista, o Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa nesta sexta-feira (19/9) o seu primeiro ano de funcionamento. Situado na sede da Corte, na Capital, o Memorial foi inaugurado em 19 de setembro de 2024...

Primeira Câmara aprecia 103 processos da Ordem do Dia 16/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado...

18/09/2025 – BARRETOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, hoje (18/9), às 10h00, de sessão solene da Câmara de Barretos, que marcou a inauguração da Escola do Legislativo ‘Professor Daniel Bampa Netto’. Na oportunidade, a Corte de Contas esteve representada pelo Conselheiro Vice-Presidente, Dimas...

18/09/2025 – SÃO PAULO – O Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, entre janeiro e junho de 2025, mais de R$ 26 bilhões em contratos e parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Os recursos abasteceram o caixa de mais de 13,2 mil entidades – entre organizações sociais, fundações...

18/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realizará na quinta-feira (2/10), das 9h00 às 14h00, na sede do Memorial da Corte, a 4ª Campanha Anual de Doação de Cabelos. Com o objetivo de conscientizar a população sobre o câncer de mama...

* Conselheiro Dimas Ramalho "A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova legislação, destaca-se a possibilidade de certames compartilhados, incluindo aqueles realizados por meio do Sistema de...

17/09/2025 – SÃO PAULO - Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselheiro Dimas Ramalho realizou, hoje (17/9), às 16h00, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, a primeira reunião de monitoramento dos projetos e ações que tramitam no Comitê de Gestão Estratégica do órgão. Em 2025, o...

Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, realizará a atualização de servidores de rede em 20 de setembro de 2025 (sábado). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso aos sistemas do...

17/09/2025 – BOTUCATU (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (2/10), das 9h00 às 13h00, no Teatro Municipal de Botucatu, curso presencial com o tema voltado para o ‘Terceiro Setor’. Voltado para servidores públicos estaduais e municipais que atuam nas parcerias, entidades...