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05/02/2026 – SÃO PAULO – As atividades do ‘I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’ prosseguiram no período da tarde, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com palestras que debateram assuntos como o papel dos Tribunais de Contas e dos Conselhos para a garantia...
05/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta quinta-feira (5/2), uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Janeiro Branco’, mês marcado pela campanha de conscientização da sociedade sobre a importância da saúde mental e emocional, o...
05/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quinta-feira (5/2), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar. Transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola...
04/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em edição desta quarta-feira (4/2) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP) , a lista de Prefeituras e Câmaras municipais paulistas multadas por não enviarem as respostas do questionário sobre Emendas Parlamentares referente ao...
* Maxwell Borges de Moura Vieira * Gustavo Favero Vaughn "O controle difuso de constitucionalidade “é possibilitado a todos os órgãos judiciais indistintamente” , tendo “eficácia ‘inter partes’” . De fato, “[t]odo e qualquer órgão investido do ofício judicante tem competência para proceder ao controle difuso de...
03/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na edição desta terça-feira (3/2) do Diário Oficial Eletrônico próprio (D.O.E. TCESP), a lista de órgãos ou entidades proibidas de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios. De acordo com o...
03/02/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, designou o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira para ser o Relator das Contas do Governador, referente ao exercício de 2026. A decisão está em conformidade com a Lei Complementar nº 709, de 14...
03/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...
02/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na segunda-feira (2/2), às 10h00 da manhã, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na sede, na Capital, a solenidade coletiva de posse dos servidores aprovados no concurso de Auditor de Controle Externo da Corte de Contas...
02/02/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público de Contas (MPC) promoverão na segunda-feira (9/3), o evento ‘Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública’. A ação ocorrerá das 10h00 às 17h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’...