Presidente da AFPESP, Artur Marques é o entrevistado no programa Controle Externo
05/04/2024 – SÃO PAULO – No comando da maior instituição associativa da América Latina, com cerca de 240 mil associados, Artur Marques da Silva Filho, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo(AFPESP), é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo estreia hoje (5/4), a partir das 21h00...
ARTIGO: As naturezas Jurídicas do Registro de Preços e da Carona e suas consequências práticas
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Natureza jurídica é uma expressão adequada ao estudo da aplicação de normas destinadas a certas circunstâncias e certos casos, a outras ou outros. Melhor explicando, se algo é da mesma “natureza jurídica”, deve ter acerca de si reconhecidos os mesmos ônus, condicionantes, obrigações e...
Tribunal de Contas prestigia homenagem a José Serra na Assembleia Legislativa
05/04/2024 – SÃO PAULO – Quatro membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) marcaram presença, na quinta-feira (3/4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para prestar homenagem ao ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, José Serra. O Presidente do TCESP, Renato Martins Costa...
No CNJ, Tribunal de Contas debate cobrança de créditos públicos
05/04/2024 – BRASÍLIA – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou, na segunda-feira (1/4), em Brasília, de reunião convocada pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Na oportunidade...
Dimas Ramalho abre evento sobre comunicação pública em Araras
05/04/2024 – ARARAS – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou da abertura do 1º Congresso de Comunicação Pública, realizado na quinta-feira (4/4), na Câmara Municipal de Araras. O evento, ao longo de dois dias, contou com palestras e debates com comunicadores e diretores de...
05/04/2024 – SÃO PAULO – Assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Ieva Lazareviciute, é a convidada do 101º episódio do PodContas - podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Responsável pela implementação da estratégia de cooperação descentralizada do PNUD em nosso país, leva explica a função do PNUD e ressalta como se conecta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
05/04/2024 – SÃO PAULO – Assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Ieva Lazareviciute, é a convidada do 101º episódio do PodContas - podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Responsável pela...
 Em São José dos Campos, TCESP reúne lideranças de 54 municípios
05/04/2024 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 54 (cinquenta e quatro) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de São José dos Campos e Guaratinguetá participaram, ontem (4/4), de encontro regional...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 02 e 03/4
Primeira Câmara do TCE aprecia 140 processos da pauta 05/04/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado...
Projeto no TCESP incentivará saúde física e mental dos servidores
03/04/2024 – SÃO PAULO – Incentivar rotinas e atividades que proporcionem o bem-estar – físico e mental - e promova a motivação no ambiente corporativo. É com este propósito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará, no ano de seu centenário, projeto voltado para cerca de 1.800 servidores nos prédios da...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
02/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (2/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do Conselheiro Sidney Beraldo, se...