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* Dimas Ramalho A onipresença da euforia publicitária das bets, com seus embaixadores famosos e promessas de ascensão rápida, mascara um abismo que os números acabam de revelar: o Brasil está arcando com uma conta impagável para sustentar verdadeiros cassinos de bolso. Um estudo recente do Instituto de Estudos para Políticas de...

12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta quinta-feira (15/1), das 10h00 às 12h00, uma live sobre a Prestação de Contas do Sistema de Contas Estaduais (SISCOE), transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, por meio do link https://go...

12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na segunda-feira (12/1), suas atividades para o exercício de 2026, conforme o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 03/2025. A Corte de Contas paulista também informa que os sistemas de Processo Eletrônico (e-TCESP) e Protocolo Digital já estão...

19/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cumpre sua missão constitucional de realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial paulista. Muito além do que é plenamente expresso para os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios nos Artigos 70...

19/12/2025 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de manter a infraestrutura de tecnologia de informação sempre funcional, segura e atualizada, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, durante o período de recesso (20/12/2025 a 11/01/2025), as equipes do setor...

19/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de suas áreas técnicas, elaborou uma lista de perguntas frequentas feitas pelas prefeituras paulistas acerca do preenchimento e envio do questionário sobre Emendas Parlamentares. Para melhor orientar os jurisdicionados, o TCESP publica abaixo...

18/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Comunicado SDG nº 76/2025, disponível no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18/12 , para informar e orientar os jurisdicionados sobre a implementação da educação fiscal nos currículos das redes públicas de ensino. O Comunicado reforça que...

*Artur Marques da Silva Filho Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) Mais uma vez, sob o rótulo sedutor de "reforma administrativa", surge no Congresso Nacional uma proposta que ameaça desmontar o serviço público...

16/12/2025 - SÃO PAULO - A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu o Comunicado SDG nº 72/2025 , alertando os municípios paulistas sobre a obrigatoriedade de adesão e conclusão da configuração do convênio da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). De acordo com o...

16/12/2025 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 607 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou...