TCE promoverá I Seminário com o tema ‘Educação em Foco - Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’
19/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', o primeiro seminário ‘Educação em Foco - Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’. O encontro terá...
Presidente do TCESP prestigia posse da nova Mesa Diretora do TCE pernambucano
16/01/2026 - RECIFE - A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCESP, prestigiou na quinta-feira (15/1), a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A solenidade foi realizada no fim da tarde, no Recife Expo Center, capital pernambucana. Representando a Corte de Contas...
TCESP debate em Colóquio Internacional sobre a realidade do Controle Externo em países lusófonos
15/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Chefe Técnico da Fiscalização da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-7), Rafael Rodrigues da Costa, participou, na sexta-feira (9/1), do Colóquio Internacional sobre Controle Externo nos Países Lusófonos. Promovido pela Faculdade de...
Conselheiro Carlos Cezar é o novo Coordenador do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do IEG-M
15/01/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carlos Cezar, assume a partir desta quinta-feira (15/1) a Coordenação do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A designação foi oficializada por meio de Ato da Presidente...
Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2026
14/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2026. A atualização anual pela variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) é...
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Dezembro 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...
Servidores do TCESP falam sobre cidadania e políticas públicas para estudantes de Andradina
14/01/2026 - ANDRADINA - Com o tema "Cidadania e Políticas Públicas - Cuidando do que é nosso", servidores da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em Andradina (UR-15), proferiram palestra para 110 alunos da rede municipal de educação. O encontro, realizado no final de novembro, ocorreu na Câmara...
TCESP e TJSP promovem evento com foco em políticas públicas para Primeira Infância
13/01/2026 - SÃO PAULO - Em uma parceria inédita, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na quinta-feira (29/1), o primeiro 'Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam'. A ação ocorrerá das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no...
TCESP atualiza lista de entidades proibidas de receber recursos públicos
13/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até regularizarem suas pendências perante a Corte. De acordo com o Comunicado SDG nº 01/2026 -...
TCESP alerta prefeituras para cumprimento de procedimentos sobre emendas parlamentares
13/01/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça alerta para prefeituras paulistas. Isso se dá pelo Comunicado GP n.º 01/2026 , disponibilizado na edição desta terça-feira (13/1) do Diário Oficial Eletrônico do TCESP e assinado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes. O...