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03/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

02/03/2025 – SÃO PAULO – Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), chega ao seu 142º episódio trazendo como tema ‘Adaptação e...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...

27/02/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que os Prefeitos e Presidentes de Câmaras devem encaminhar no prazo de 10 dias esclarecimentos e explicações que couberem quando solicitadas pela Corte. Disponibilizado na edição desta sexta-feira (27/2) do Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), o...

27/02/2026 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, entre 26 de março e 16 de outubro de 2026, a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao longo do ano, serão 20 encontros regionais em cidades do interior e do litoral paulista, reunindo Prefeitos...

26/02/2026 – BRASÍLIA (DF) – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi empossada nesta quarta-feira (25/2), como Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026/2027. Realizada em Brasília (DF), no Auditório do Condomínio...

26/02/2026 – BRASÍLIA (DF) - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar, e o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC-SP), Thiago Pinheiro Lima, participaram da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...

26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará na segunda-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o ‘Encontro de Ouvidorias Públicas - Ouvidoria...

*Conselheiro Dimas Ramalho "Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais. Hoje, a realidade é outra. Em um cenário de recursos escassos e demandas sociais crescentes, o respeito à lei tornou-se o ponto de...

26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021. A medida está...