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13/10/2026 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), e o Memorial do TCESP disponibilizaram o 158º episódio do PodContas, dedicado à biblioteca e ao acervo histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...
*Conselheiro Marco Aurelio Bertaiolli e Robert Werner Koller "Quando promove uma licitação, a Administração sabe o que pretende contratar. Mais do que isso, conhece orçamento, necessidades e, ao menos preliminarmente, os riscos envolvidos na contratação. Há, porém, algo que a Administração não conhece: quem aparecerá do outro...
*Roberta Ramos Ciabatari "Ao completar seu primeiro ano de vigência, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) oferece oportunidade para examinar como seus instrumentos respondem a desafios já identificados nas redes de ensino. A relevância do tema para os Tribunais de Contas decorre não apenas da dimensão...
13/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em seu canal oficial no YouTube , novo episódio do programa Conexão Saúde. A edição nº 05 recebeu o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, um dos criadores do SUS, fundador e primeiro presidente da Anvisa e uma das principais...
09/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realizará no dia 29 de outubro de 2026, das 14h às 16h, o evento "Outubro Rosa 2026: Transformando desafios em força — Uma conversa aberta sobre câncer de mama". A atividade ocorrerá no...
09/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta sexta-feira, 9/10, em seu Auditório Nobre, a quarta edição do Programa 'Conselheiros do Amanhã'. Neste ano, o grupo de acadêmicos da Faculdade de Direito da USP de São Paulo foram os melhores avaliados e ganharam a disputa. O evento foi...
09/10/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completou, em setembro de 2026, dois anos de funcionamento com uma agenda marcada por novidades: nova exposição temporária em comemoração aos 102 anos da Corte, lançamento do Clube do Livro do TCESP, participação no PodContas, exposição...
09/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993, e em seu Regimento Interno, comunicou aos Municípios e demais agentes públicos a necessidade de observância da destinação legal dos recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos...
09/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993, e em seu Regimento Interno, comunicou aos Municípios e demais agentes públicos e entidades jurisdicionados que encontra-se vigente a Lei nº 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada e da Segurança...
*Dimas Ramalho "Em julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas, é comum que licitações e contratos administrativos sejam declarados irregulares em virtude de falhas cometidas exclusivamente pela Administração Pública durante a fase interna do certame, ou seja, aquele período preparatório que antecede a publicação do edital...