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06/05/2026 - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede no próximo sábado e domingo(9 e 10/5). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso aos...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...

06/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa, nesta quarta-feira (06/05), 102 anos de atuação. Mais do que um marco, o aniversário reforça uma trajetória construída com trabalho, responsabilidade e compromisso com o controle externo e com a gestão pública no Estado de São Paulo. Ao longo desses anos...

05/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoveu nesta terça-feira (5) o seminário 'Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação'. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) integra um...

05/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para preenchimento do questionário referente ao levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância até o dia 15/05/2026. De acordo com o Comunicado SDG nº22/2026...

04/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na edição de sexta-feira (1) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E TCESP) o Comunicado SDG nº 19/2026, sobre o preenchimento do Questionário para o 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V – Módulo de Prestação de Contas. Os órgãos...

30/04/2026 – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público de Contas junto ao TCESP (MPC-SP) realizarão na segunda-feira (18/5), das 10h às 17h30, no Prédio-sede da FIESP a 2ª edição do INOVA SP. Com transmissão em tempo real pelos canais do...

30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira, dia 21 de maio, no Auditório Nobre, na Capital, das 8h30 às 18h, o 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa. Voltado para Prefeitos, Advogados públicos, servidores das Secretarias de Fazenda municipais, representantes de órgãos de controle...

Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia 28/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado...

30/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta quinta-feira, dia 30 de abril, o programa especial do ‘Conexão Saúde’, que em alusão ao ‘Abril Azul’, aborda a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentado pela Jornalista Karyn Bravo, o programa teve...