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03/08/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), anuncia que seguem abertas as inscrições para a nova turma do curso EAD “Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”. O período de inscrição para a capacitação vai até 9 de...

31/07/2026 - SÃO PAULO - A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, participou de entrevista ao programa Mulheres que Transformam, lançado nesta sexta-feira, dia 31 de julho. Primeira mulher a comandar o Parquet de Contas paulista desde a criação da...

31/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará no dia 17 de agosto, das 9h30 às 12h30, o evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem", no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da Corte na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A abertura...

30/07/2026 – Com o objetivo de orientar, formar e qualificar a gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, nesta quinta-feira (30/7), quase 5 mil pessoas dentre Prefeitos, Vereadores, servidores municipais e estaduais para promover - de forma simultânea - em seis polos regionais do Estado, a...

"A partir da Deliberação 1482508 - SEI nº 0005763/2025-11, aprovada na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 1º/7/2026, pela Presidente do Tribunal de Contas – Dr.ª Cristiana de Castro Moraes, pelo Relator - Conselheiro Dr. Marco Aurélio Bertaiolli e pelos Senhores Conselheiros Dr. Renato Martins Costa, Dr. Dimas...

Marcus Cerávolo e Willian Wistuba* O Abismo "Três em cada dez brasileiros adultos sabem ler, mas não conseguem entender por inteiro o que está escrito em um contrato ou em uma bula de remédio, quanto mais em uma lei ou em uma decisão de um órgão público. Mas esse abismo entre a linguagem burocrática do poder e a língua das...

29/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta quarta-feira, 29/7, em seu Diário Oficial, o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 07/2026 , que estabelece diretrizes para o planejamento, a implementação e o acompanhamento das políticas públicas de visitação domiciliar voltadas à primeira...

28/07/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) segue com mais uma rodada de viagens pelo interior e litoral paulista. Isso porque nos próximos dias 06 e 07 de agosto, as cidades de Assis e Lençóis Paulista recebem, respectivamente, a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão momentos...

27/07/2026 – MOGI GUAÇU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, nesta segunda-feira, 27/7, a nova sede da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19). A cerimônia contou com as presenças da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; do Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli; do...

* Dimas Ramalho No Brasil, completar dezoito anos é o marco legal da vida adulta –momento em que o cidadão passa a responder plenamente por seus atos e, por uma ironia cultural, pode tirar a carteira de motorista e comprar bebidas alcoólicas legalmente. Em 2026, é a Lei Seca que atinge a maioridade. Poucas políticas públicas...