Notícias

*Roberta Ramos Ciabatari "Ao completar seu primeiro ano de vigência, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) oferece oportunidade para examinar como seus instrumentos respondem a desafios já identificados nas redes de ensino. A relevância do tema para os Tribunais de Contas decorre não apenas da dimensão...

13/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em seu canal oficial no YouTube , novo episódio do programa Conexão Saúde. A edição nº 05 recebeu o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, um dos criadores do SUS, fundador e primeiro presidente da Anvisa e uma das principais...

09/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realizará no dia 29 de outubro de 2026, das 14h às 16h, o evento "Outubro Rosa 2026: Transformando desafios em força — Uma conversa aberta sobre câncer de mama". A atividade ocorrerá no...

09/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta sexta-feira, 9/10, em seu Auditório Nobre, a quarta edição do Programa 'Conselheiros do Amanhã'. Neste ano, o grupo de acadêmicos da Faculdade de Direito da USP de São Paulo foram os melhores avaliados e ganharam a disputa. O evento foi...

09/10/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completou, em setembro de 2026, dois anos de funcionamento com uma agenda marcada por novidades: nova exposição temporária em comemoração aos 102 anos da Corte, lançamento do Clube do Livro do TCESP, participação no PodContas, exposição...

09/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993, e em seu Regimento Interno, comunicou aos Municípios e demais agentes públicos a necessidade de observância da destinação legal dos recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos...

09/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993, e em seu Regimento Interno, comunicou aos Municípios e demais agentes públicos e entidades jurisdicionados que encontra-se vigente a Lei nº 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada e da Segurança...

*Dimas Ramalho "Em julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas, é comum que licitações e contratos administrativos sejam declarados irregulares em virtude de falhas cometidas exclusivamente pela Administração Pública durante a fase interna do certame, ou seja, aquele período preparatório que antecede a publicação do edital...

08/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunicou a todos os órgãos e entidades jurisdicionados — esferas estadual e municipal — que, a partir de 3 de novembro de 2026, passa a vigorar a obrigatoriedade de transmissão de dados e documentos...

08/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 49/2026, assinado pela Conselheira Presidente Cristiana de Castro Moraes, prorrogou em 15 dias o prazo fixado no Comunicado GP nº 43/2026 para que as Prefeituras Municipais respondam ao questionário "Diagnóstico de...