Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/6
Primeira Câmara aprecia 164 processos da Ordem do Dia 20/06/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 164 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado...
TCESP examinará contas de 2023 do Governo do Estado no dia 26
17/06/2024 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne, na quarta-feira, 26 de junho, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão especial do Pleno, para apreciar a contabilidade, referente ao exercício do ano-fiscal de 2023, sob responsabilidade...
Seminário debaterá impacto e experiências com a Nova Lei de Licitações
20/06/2024 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (27/6), das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30, seminário com o tema ‘Nova Lei de Licitações: O que aprendemos até...
ARTIGO: Uma visita à Lei nº 14.133, de 2021 - Sérgio Ciquera Rossi
* Sérgio Ciquera Rossi Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC - criou inúmeros entraves àqueles que dela dependem para o exercício de suas atividades. Obviamente que a leitura apressada ou menos refletida possa deixar, de fato, essa impressão...
Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP
19/06/2024 – SÃO PAULO – Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que...
Artigo: Sinal de Alerta - Sidney Beraldo
*Sidney Beraldo A boa gestão fiscal é um dos pressupostos básicos da administração eficiente. Gastar com prudência e de maneira efetiva, preservando a capacidade de investimento dos governos, sem comprometer a saúde financeira das administrações a médio e longo prazos, é obrigação de todos os eleitos para gerir a coisa pública...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
18/06/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do Conselheiro Sidney Beraldo, se...
ARTIGO: O vaivém da fome - Dimas Ramalho
*Dimas Ramalho De todas as divisões que atravessam a sociedade brasileira, a mais cruel e indigna é, sem dúvida, aquela que separa os que têm o que comer daqueles que passam fome. Se historicamente a chaga da fome pode ser explicada por nossos profundos problemas socioeconômicos, o fato de persistir com tanta força até hoje soa...
Campinas é a primeira cidade a instalar totens do TCESP sobre Desenvolvimento Sustentável
14/06/2024 - CAMPINAS - A Prefeitura de Campinas, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), instalou nesta sexta-feira, 14/6, os totens comemorativos aos 100 anos da Corte de Contas paulista com conteúdo interativo sobre a Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Agora, os...
Comitê de Gestão Estratégica realiza reunião de balanço de atividades
14/06/2024 – SÃO PAULO – Responsável pela implantação e acompanhamento de projetos institucionais prioritários nas diversas áreas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Comitê de Gestão Estratégica realizou, na quinta-feira (13/6), às 10h00, reunião para apresentar o balanço de ações em desenvolvimento no órgão...