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03/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...

02/07/2025 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, hoje (2/7), para a inauguração da exposição intitulada “O Paulista de Macaé: Washington Luís e os 100 anos do TCESP”. O evento aconteceu às 14h30 na sede do Memorial, localizado na capital paulista, e contou com a presença...

02/07/2025 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 05 de julho de 2025 (sábado). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso...

02/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizará na sexta-feira (11/7), das 10h00 às 12h00, a palestra ‘Sistema Audesp fase V: módulo de prestação de contas’, que acontecerá presencialmente no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia de Mello’, na Capital. O encontro tem como público...

* Sérgio Ciquera Rossi A Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, permanece vigente e, ao que tudo indica, continuará a ser um pilar fundamental na regulamentação das finanças públicas (apesar de algumas tentativas de alteração que não prosperaram). Essa legislação financeira talvez seja uma das que mais claramente indique os...

01/07/2025 – SÃO PAULO – As doações dos servidores, terceirizados e estagiários na Capital arrecadadas na Campanha do Agasalho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foram encaminhadas, na terça-feira (1/7), ao movimento religioso ‘Missão Belém’. Localizada no Marco Zero, na Praça da Sé, próxima à sede da Corte, a...

01/07/2025 – SÃO PAULO – Infiltrações, problemas nos forros de tetos, condições precárias de higiene, sanitários quebrados, alambrados danificados, extintores vencidos, falta de segurança para os usuários, espaços abandonados, problemas estruturais e alvarás irregulares. Esses e outros problemas foram encontrados pela II...

01/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou a 14ª edição da revista ‘Cadernos’. A publicação digital, editada semestralmente por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), está disponível por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/cadernos14 A edição desse semestre...

01/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (1/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que terá como integrantes o Conselheiro Maxwell Borges de...

* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis A contratação de serviços atuariais no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) representa um desafio singular para a Administração Pública. Trata-se de uma atividade técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, que requer julgamento profissional...