Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 26 e 27/05
Primeira Câmara aprecia 98 processos da Ordem do Dia
26/05/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 98 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
As Prefeituras de Luiz Antônio, Agudos e Sales Oliveira receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024.
Nos itens 17 e 52, houve sustentações orais dos Advogados Antonio Paulo de Mattos Donadelli e Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor, Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 16 contratos irregulares
26/05/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (26/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 74 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Planalto e Marília receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024.
Nos itens 41 e 48, houve sustentações orais dos Advogados Izabelle Paes e Celso Tarcísio Barcelli, respectivamente. Nos itens 10, 27, 28 e 59, também houve sustentação oral da Procuradora do MPC, Élida Graziane Pinto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. A Procuradora Élida Graziane Pinto e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 103 representações em sede de Exames Prévios de Editais
27/05/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (27/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 48 processos da Ordem do Dia e 103 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 13 recursos.
Nos itens 1, 15, 17, 37 e 46, houve sustentações orais do Advogados Wilson Levy Braga da Silva Neto, Guilherme Lima e Silva, Guilherme Ribeiro de Pádua, Rafael Delgado Chiaradia e Marcus Vinicius Ibanez Borges, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres Junior e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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