TCESP lança Manual de Controle de PPPs e Concessões em evento com a Procuradoria-Geral do Estado
20/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 6 de novembro de 2026, das 9h30 às 12h30, o evento "Diálogos sobre PPPs e Concessões: Lançamento do Manual de PPPs e Concessões do TCESP", no Auditório Nobre da sede da Corte, na Avenida Rangel Pestana, 315, Centro, em formato presencial com transmissão online.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.tce.sp.gov.br/sige/inscrever/68.
A iniciativa tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre a estruturação, a execução e o controle de parcerias público-privadas e concessões, com foco nos desafios práticos, nos aspectos relevantes da instrução processual e na prevenção de riscos. O encontro também divulga o Manual de Controle de PPPs e Concessões do TCESP, publicação resultante do curso de extensão promovido pelo Tribunal para o público interno.
O evento é direcionado a membros e servidores dos Tribunais de Contas e da advocacia pública, procuradores, gestores públicos e equipes técnicas envolvidas na estruturação, modelagem, gestão, acompanhamento e fiscalização de parcerias público-privadas e concessões. O Auditório Nobre tem capacidade para 220 lugares, e a participação exige familiaridade com a temática de PPPs e concessões.
Programação
9h — Credenciamento
9h30 — Abertura institucional com a Conselheira Presidente Cristiana de Castro Moraes e a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra
10h às 11h — Aspectos práticos atuais relativos à estruturação das PPPs e ao acompanhamento da execução dos contratos, com Denis Dela Vedova Gomes e Caio Ramos, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11h às 12h — Controle externo de concessões e PPPs: pontos de atenção, com Fernando Sampaio Bezerra, Alexandre Otoni, Julio César da Silva Calixto e Renata Coelho Netto, do TCESP
Na sequência, haverá o lançamento do Manual de Controle de PPPs e Concessões
O conteúdo programático abrange a estruturação de PPPs e concessões e seus desafios atuais, o acompanhamento da execução contratual — com gestão de riscos, alterações contratuais e questões ao longo da vigência dos contratos — e o controle externo, com análise e instrução processual e pontos de atenção para a atuação do Tribunal de Contas.
A ação contribui para os ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação), da Agenda 2030 da ONU, e reforça o papel orientador do TCESP no aprimoramento técnico dos agentes públicos que atuam nesses contratos.