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11/12/2025 – SÃO PAULO – De acordo com o Ato GP nº 12/2025, publicado no Diário Oficial do TCESP desta quinta-feira, 11/12 , os prazos processuais estarão suspensos de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica do...

11/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, informa que já está disponível no canal oficial da Corte no YouTube, o terceiro e último episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’, como parte das atividades de conscientização da Campanha ‘21 dias de Ativismo...

11/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Gabinete da Presidência, torna público o questionário endereçado para Câmaras Municipais paulistas responderem até o dia 15 de dezembro. O conteúdo está disponível na edição do Diário Oficial do TCESP desta quinta-feira, 11/12 , na forma do...

10/12/2025 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na tarde desta quarta-feira, 10/12, de uma reunião com o Secretário Diretor-Geral, Germano Fraga Lima; os diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF) 1 e 2, Paulo...

10/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou solenidade nesta quarta-feira, 10/12, para entregar troféus alusivos aos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Edição 2025. Além do TCESP, também foram premiados o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a...

* Adelino Detofol * Leandro Dall’Olio 1. Introdução O avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015), depende crucialmente da articulação eficaz entre os diferentes níveis e ramos do poder público e a sociedade civil...

10/12/2025 – SÃO PAULO – Em votação unânime realizada em sessão especial, realizada na quarta-feira (10/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu a Mesa Diretora para o ano de 2026. A Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi reeleita...

09/12/2025 - SÃO PAULO - Wagner de Campos Rosário, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou de encontro promovido pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP) e pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) com o tema "Avanços e Perspectivas do Controle Interno de São...

09/12/2025 - CAÇAPAVA - O Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Título de Cidadão Caçapavense nesta quinta-feira, 4/12, no Plenário da Câmara Municipal de Caçapava. A honraria, proposta pelo Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Meirelles, se dá em...

09/12/2025 - ARARAQUARA - O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis. Nascido em Taquaritinga, o Vice-Presidente do...