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08/04/2026 - CAMPINAS – Pela primeira vez em 101 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transferiu sua sede administrativa e jurídica para o interior do Estado. Nesta quarta-feira, 8/4, o Plenário da Câmara Municipal de Campinas foi palco da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, reunindo o...

08/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já está nos preparativos para mais uma etapa de viagens pelo interior e litoral paulista. Isso porque no próximo dia 16 de abril, a cidade de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, recebe a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão a manhã...

Sérgio Ciquera Rossi* O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui importante instrumento de gestão pública, cuja origem remonta à Lei Estadual n. 89/1972, posteriormente estendido ao âmbito nacional pelo Decreto-Lei n. 2.300/1986, e ampliado pela Lei n. 8.666, de 1993. Atualmente, a sistemática se encontra disciplinada e...

07/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira , 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...

07/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (7/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

06/04/2026 - SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recebeu nesta segunda-feira (6), o Colar da Honra ao Mérito Legislativo em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A solenidade contou com a presença do Colegiado de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de...

06/04/2026 - SÃO PAULO - A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta segunda-feira (6), da abertura do 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado no Anhembi, na capital paulista. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades dos três Poderes...

06/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de publicar uma nova cartilha orientativa voltada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O material, disponível na área de Publicações do Portal do TCESP, tem como objetivo guiar gestores, conselheiros e comitês de investimentos sobre...

06/04/2026 - SÃO PAULO - O artigo "O Controle Externo no Âmbito da Lusofonia", de Rafael Rodrigues da Costa, chefe técnico da UR-07 do TCESP, destaca a relevância da língua portuguesa em nove nações e o baixo conhecimento dos brasileiros sobre os países lusófonos. Citando o Barômetro da Lusofonia (2026), que ouviu 5,6 mil...

03/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza nesta sexta-feira, dia 03 de abril, a terceira e última edição do programa ‘Mulheres que transformam’. A série trouxe série de entrevistas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos Tribunais de Contas do Brasil. O programa...