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12/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e a Secretaria de Turismo e Viagens promoverão, de forma conjunta, na terça-feira (26/8), na sede do Palácio da Justiça, na Capital, a 2ª etapa da...
11/08/2025 – SÃO PAULO – Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (11/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na sede, na Capital, o início da 23ª edição da Semana Jurídica. Evento que integra...
11/08/2025 – SÃO PAULO – Após o primeiro dia de atividades na segunda-feira (11/8), com a palestra de abertura feita pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
11/08/2025 – SÃO PAULO – Em virtude da realização da XXIII Semana Jurídica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove entre os dias 11 e 14 de agosto, das 14h00, às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma série de oficinas aos servidores públicos com temas alusivos à...
08/08/2025 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quinta-feira (21/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o encontro ‘Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção’, promovido pela Ouvidoria das Mulheres da Corte de Contas Paulista, que integra a...
* Dimas Ramalho A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como regra de ouro, pelo dever de licitar. Esse mandamento, previsto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, é muito mais que um mero formalismo. É aquilo que garante a isonomia entre os concorrentes e a busca pela proposta mais vantajosa...
Primeira Câmara aprecia 118 processos da Ordem do Dia 05/08/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado...
07/08/2025 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e da disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 9 de agosto de 2025. Dessa forma, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias de acesso aos...
06/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP), junto a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que se encerra na sexta-feira (8/8), o prazo de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio da Corte de Contas paulista para o ano de 2025. Com provas marcadas para os dias 21 e 22 de agosto...
05/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio teve como convidada a atual Coordenadora de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde na Secretaria de...