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02/04/2026 - SÃO PAULO - Na noite desta quarta-feira (1/4), a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou da solenidade “Vozes que Inspiram: Uma Celebração da Mulher”, realizada no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital. O evento, promovido...

01/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu liberar três editais da Secretaria de Estado da Educação para a compra de alimentos da agricultura familiar, afastando o risco de descontinuidade no fornecimento de merenda escolar para cerca de dois milhões de estudantes da rede estadual. Os...

01/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou nesta semana seu Relatório de Sustentabilidade 2025. O documento reforça o papel da instituição na promoção de práticas sustentáveis e no monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Por...

Primeira Câmara aprecia 125 processos da Ordem do Dia 31/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (31/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado...

01/04/2026 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou nesta terça-feira (31/3), do 3º Seminário Técnico da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp). O evento foi realizado na sede da Federação das Indústrias do...

31/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (31/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

30/03/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na tarde dessa segunda-feira (30/3), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, da assinatura de dois termos de cooperação interinstitucionais voltados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência...

*Sergio de Castro Junior Breves considerações sobre consórcios em licitações. Distinção entre consórcios públicos e consórcios empresariais. A questão da intenção de registro de preços e seus reflexos na “carona”. Abordagem e responsabilização sob o prisma do controle externo. Publicado originalmente no site ConJur em 26 de...

30/03/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 6 de abril, das 14h30 às 16h, uma live para apresentar os achados da primeira Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada em 23 de março, analisou almoxarifados das Secretarias de Educação e uniformes escolares em 300...

30/03/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a contratação de banca especializada para a realização de concurso público. A informação foi publicada em seu Diário Oficial Eletrônico de 28 de março e aponta a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita...