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Primeira Câmara Contas aprecia 137 processos da Ordem do Dia 29/02/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (27/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 137 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e...

28/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Dimas Ramalho determinou nesta terça-feira (27) que dois ex-Prefeitos do município de Bom Jesus dos Perdões e uma empresa contratada devolvam R$ 147.502,98 pagos indevidamente para prestação de serviços de transporte coletivo, com atualização...

*Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas...

27/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/2), sessões ordinárias das Câmaras como parte do exercício de 2024. Na quarta-feira (28/2), o Colegiado se reúne para a terceira plenária do ano. Realizadas no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital...

26/02/2024 – SÃO PAULO – O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Mário Luiz Sarrubbo, participou hoje (26/2) de audiência no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), onde se reuniu com Conselheiros do órgão. Recepcionado pelo Presidente do TCE, Renato Martins Costa, o...

26/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (1/3), das 9h30 às 12h00, na Capital, capacitação, no formato tira-dúvidas, para esclarecer os ajustes e prestação de contas dos recursos públicos utilizados pelo Terceiro Setor, previstos na Fase V do Sistema de Auditoria...

23/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho, notificou a Prefeitura de São José do Barreiro, no Vale do Paraíba, a prestar esclarecimentos sobre suposto uso de veículos oficiais, para fins particulares, pelo Prefeito Alexandre de Siqueira Braga...

23/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Renato Martins Costa e pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, prestigiou, hoje (23/2), a posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos no Tribunal da...

23/02/2024 – SÃO PAULO – Representando o Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Presidente Renato Martins Costa participou hoje (23/2), ao lado de autoridades e representantes dos poderes constituídos do Estado de São Paulo, da solenidade de posse do novo Presidente da Corte de Justiça Eleitoral...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 103 processos da Ordem do Dia O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/02), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 64 processos da Ordem do Dia e 67 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No...