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15/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) incentiva a participação da iniciativa "Soluções em Saúde Pública: Compartilhando Práticas de Sucesso", uma maratona temática voltada ao aprimoramento da gestão e do controle social no setor. O evento busca reunir especialistas e gestores para debater...

15/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, no dia 26 de junho, das 9h às 12h, o evento “Terceiro Setor em Foco: Parcerias com Entidades Sem Fins Lucrativos, Prestação de Contas, Emendas Parlamentares e Sistema Audesp Fase V”. A capacitação, que ocorre no Auditório Nobre da Capital...

Maxwell Borges de Moura Vieira* A delegação de competência administrativa constitui instrumento estrutural da organização do Estado, especialmente em contextos institucionais marcados pela complexidade crescente das funções públicas e pela multiplicidade de atribuições concentradas em órgãos de cúpula. Em Municípios de médio e...

12/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta sexta-feira, dia 12 de junho, nova edição do programa ‘Mulheres que transformam’. A série traz entrevistas com lideranças femininas do setor público, da magistratura, academia e dos Tribunais de Contas do Brasil. O programa...

Primeira Câmara aprecia 79 processos da Ordem do Dia 09/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/6), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a quatro...

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos prefeitos e agentes públicos municipais sobre a necessidade de implementação imediata de políticas e protocolos voltados à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. A orientação, detalhada no Comunicado SDG...

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um novo alerta aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e responsáveis pelas Ouvidorias paulistas reforçando o prazo para adesão ao “Selo TCESP Ouvidoria Cidadã”. De acordo com o Comunicado GP nº 26/2026, publicado no Diário Oficial desta...

10/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, nesta quarta-feira, um formulário de escuta cidadã com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do novo Painel da Educação. A iniciativa faz parte das ações previstas no Objetivo 2 do Planejamento Estratégico da Corte de Contas, que visa...

10/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) marcará presença na 9ª edição do Conexidades, que será realizado entre os dias 15 e 19 de junho de 2026, no Campos Hall, em Campos do Jordão (SP). O evento, consolidado como um dos principais fóruns de debate sobre gestão pública e inovação no país...

09/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abre suas portas para a arte urbana do grafite com a inauguração da exposição "Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU em Telas". A mostra foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 9/6, no Memorial do TCESP, para autoridades. O público em...