Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 9 e 10/06
Primeira Câmara aprecia 79 processos da Ordem do Dia
09/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/6), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário.
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Segunda Câmara do TCE julga 11 contratos irregulares
09/06/2026 – SÃO PAULO – Em sessão realizada pelo Plenário Virtual, na terça-feira (9/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 60 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar.
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Colegiado examina 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais
10/06/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (10/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 45 processos da Ordem do Dia e 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.
Nos itens 20, 40 e 41, houve sustentações orais do Advogados Cleber Bargas, Celso Tarcisio Barcelli e João Moreira de Ataide, respectivamente. No item 33, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Socorro, Josué Ricardo Lopes.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres Junior e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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