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Primeira Câmara aprecia 117 processos da Ordem do Dia 10/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado...
* Helenice Hachul "A Emenda Constitucional nº 136/2025 inaugura um novo paradigma de governança fiscal ao estabelecer arranjo integrado entre o passivo judicial, as obrigações previdenciárias e a gestão da receita pública disponível dos entes subnacionais. Superase o modelo fragmentado e episódico que marcou os regimes...
10/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (10/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...
09/02/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na manhã desta segunda-feira (9/2), de cerimônia realizada no Instituto Butantan, na Capital, durante a qual o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo anunciaram investimentos...
09/02/2026 – SÃO PAULO – Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e consolidação da Ouvidoria Municipal como um instituto jurídico essencial para a transformação da gestão, por meio da participação e controle social, além de estimular o aperfeiçoamento e fortalecimento das Ouvidorias Municipais paulistas, o TCESP, por...
09/02/2026 – SÃO PAULO – Em edição disponibilizada no último sábado (7/2) em Diário Oficial Eletrônico próprio (D.O.E. TCESP) , o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Câmaras Municipais paulistas devem encaminhar à Corte até sexta-feira (20/2) dados com informações referentes às suas respectivas...
06/02/2026 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, esteve presente, na manhã desta sexta-feira (6/2), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde prestigiou a Solenidade de Posse dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura...
06/02/2026 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar sobre a importância da fiscalização e do acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação básica e à saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quinta-feira (5/2), o ‘Portal dos Conselhos Municipais’. O lançamento foi promovido pela...
06/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (6/2), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidada a Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube , com...
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia 03/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado...