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24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado aos municípios paulistas sobre a necessidade de implementação de programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica. A orientação consta do Comunicado SDG nº 33/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral...

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa a alteração na programação do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais na cidade de Americana. A mudança foi oficializada por meio do Comunicado SDG nº 32/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima...

22/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026, o expediente na Capital e em todas as Unidades Regionais será encerrado às 16 horas do dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira). A partida está prevista para às 19...

*Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e Robert Werner Koller "Sabe-se que a grande finalidade da licitação é atender uma necessidade administrativa e, via de consequência, o interesse público, materializado seja na contratação de um bem ou de um serviço. Não menos verdade é que o interesse público — e agora, a necessidade...

23/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quarta-feira, dia 1 de julho, às 15h, uma live para apresentar os achados da terceira Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada no dia 18 de junho, avaliou as condições de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos em 203...

23/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (23/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

22/06/2026 - SALTO - Cerca de quinhentas pessoas acompanharam, na manhã desta segunda-feira, 22/6, mais uma etapa do Ciclo de Debates 2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Centro de Cultura Anselmo Duarte, na cidade de Salto, lotou para as discussões sobre controle externo e administração pública. Antes do início...

22/06/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 150º programa teve como convidado o...

22/06/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que deverão observar os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025 – regimes de precatórios, requisitórios e providências correlatas - e do Ato das Disposições Constitucionais...

19/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está com inscrições abertas para a edição 2026 da Formação QualificAÇÃO. O evento, que tem como objetivo a capacitação técnica e o aperfeiçoamento de prefeitos, vereadores, gestores e servidores municipais e estaduais paulistas, será realizado no dia 30...