Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/06
Primeira Câmara aprecia 93 processos da Ordem do Dia
23/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As Prefeituras de Tatuí, Valparaíso e Terra Roxa receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024, com recomendações.
No item 1, houve sustentação oral da Advogada Jessica Fonseca Teles. No item 16, também houve sustentação oral do Diretor-Presidente da FABHAT, Hélio César Suleiman.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiros Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor, Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga dez contratos irregulares
23/06/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (23/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Paulo de Faria, Embu-Guaçu, Santo Antônio de Posse e Ibaté receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, em relação a 2024, foi julgada irregular, com recomendações, determinações e ciência ao MPE.
No item 91, houve sustentação oral da Advogada Cristiane Ryden de Mello Graciliano.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Carlos Cezar e pelo Conselheiros Substituto-Auditor, Samy Wurman. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 64 representações em sede de Exames Prévios de Editais
24/06/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (24/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 44 processos da Ordem do Dia e 64 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 recursos.
Nos itens 3, 31 e 44, houve sustentações orais do Advogados Wilson Levy Braga da Silva Neto, Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima e Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro-Substituto Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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