TCESP promove Formação QualificAÇÃO para quase 5 mil pessoas em seis polos regionais do Estado
30/07/2026 – Com o objetivo de orientar, formar e qualificar a gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, nesta quinta-feira (30/7), quase 5 mil pessoas dentre Prefeitos, Vereadores, servidores municipais e estaduais para promover - de forma simultânea - em seis polos regionais do Estado, a segunda edição da capacitação técnica ‘Formação QualificAÇÃO’.
O treinamento gratuito foi realizado das 9h às 18h, na Capital e, ao mesmo tempo, nos municípios de Praia Grande, Barretos, São José dos Campos, Birigui e Bauru, com transmissão ao vivo on-line no canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube.
Neste ano, o debate teve como tema a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Em todas as sedes do evento, nos períodos da manhã e da tarde, a programação foi voltada a tópicos mais sensíveis da nova Lei e recorrentes no cotidiano das administrações municipais, assim como aspectos gerais da legislação, planejamento estratégico de contratações e a Jurisprudência do TCESP.
Durante o encontro, o TCESP promoveu o lançamento do manual sobre Sistema de Registro de Preços e disponibilizou um curso autoinstrucional exclusivo sobre a nova Lei de Licitações.
Uma força tarefa que envolveu Conselheiros, servidores e o corpo técnico da Corte de Contas paulista com um só propósito: contribuir, por meio da orientação e do papel pedagógico, para uma administração pública mais eficiente, transparente e em conformidade com a nova Lei de Licitações.
Capital
Na sede do TCESP, a abertura do evento contou com a presença do Conselheiro Decano Renato Martins Costa. Na oportunidade, o Conselheiro destacou o evento como uma grande oportunidade de capacitação sobre licitações.
“Nós queremos que ao final dos trabalhos, todos saiam satisfeitos e entendendo que esse foi um dia de trabalho muito importante e relevante no aperfeiçoamento profissional de cada um e com a certeza de que encontram permanentemente no TCESP um parceiro, alguém que quer que o erro não aconteça, alguém que quer para o estado de São Paulo que, felizmente, é um estado já diferenciado nas suas estruturas político-administrativas em relação ao contexto nacional, que cada vez mais se aperfeiçoe”, ressaltou o Conselheiro.
“Esse evento foi pensado em dar suporte para o gestor público que quer acertar. A lei trouxe mudanças, uma nova lógica, novas possibilidades, muitas oportunidades, mas também muitas dúvidas. Por isso, o evento de hoje serve para tratar desses temas polêmicos e apresentar um pouco dessa jurisprudência que já vem se consolidando nesse tema para dar mais de segurança jurídica ao gestor e às suas equipes”, disse a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-SP), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, que também esteve presente na capacitação.
Além da presença de, aproximadamente, 200 pessoas, no Auditório Nobre, o encontro também foi transmitido ao vivo para mais de 2 mil espectadores. A íntegra das atividades no período da manhã e da tarde está disponível no canal da EPCP no YouTube no link: https://go.tce.sp.gov.br/b8f55v .
Praia Grande
Já no Teatro Serafim Gonzalez, sede do evento em Praia Grande, a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, discursou para 550 pessoas, destacando a importância dos debates para tirar dúvidas e qualificar os gestores no bom uso dos recursos públicos.
“O que nós temos visto é que a nova Lei tem gerado dúvidas para gente, aos gestores e, principalmente, aos municípios pequenos que, às vezes, não tem essa estrutura adequada. Então, o nosso objetivo hoje é em contribuir para que as licitações sejam cada vez mais corretas e transparentes, seguindo a legislação”, destacou a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Barretos
O Anfiteatro da Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata (FACISB) recebeu 600 pessoas, dentre gestores, servidores e autoridades públicas. Na oportunidade, o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, destacou que quem se beneficia com ações como o Formação QualificAÇÃO é a sociedade paulista.
“É o Tribunal andando pelo interior paulista, pela Grande São Paulo e na Capital, falando para milhares de pessoas e ensinando sobre a nova Lei de Licitações. Os erros, os problemas, os pontos positivos e negativos, para evitar que você erre muito ou pouco. O Tribunal, no seu caráter preventivo e pedagógico cumpre hoje em São Paulo uma grande missão. Quem ganha com isso é o contribuinte. Com certeza, hoje saímos melhores, nós e todos aqueles que vieram participar desse evento”, enfatizou o Vice-Presidente.
São José dos Campos
Mais de 430 pessoas lotaram o Plenário Mário Schol da Câmara do município de São José dos Campos e receberam instruções técnicas sobre a Nova Lei de Licitações.
Presente na abertura, o Conselheiro-Corregedor, Marco Bertaiolli, destacou o papel da boa governança pública que o TCESP exerceu nesta quinta-feira no estado de São Paulo.
“Estamos levando informações, exercendo o papel pedagógico do TCESP, o da orientação, de levar a informação correta, dirimir dúvidas, esclarecer conceitos, assim como o entendimento do Tribunal sobre a nova legislação de compras do Brasil. Veja que 12% do PIB, do que é produzido no Brasil, é comprado pelo poder público e essa compra tem um regramento que exige um planejamento de compras”, disse o Corregedor.
Birigui
Cerca de 560 pessoas assistiram no Auditório da Nova FABI, na Faculdade Birigui, a palestras e tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e adquirir mais conhecimento sobre a nova Lei.
Responsável pela abertura dos trabalhos, o Conselheiro Wagner de Campos Rosário destacou as mudanças da lei e a atenção que o gestor público deve ter para seguir o regramento da legislação, fato preponderante que pode influenciar na análise das contas anuais municipais.
“A gente verifica que não menos de 30% dos recursos disponíveis no orçamento devem ser direcionados para licitação. Então, é necessário saber como isso alterou o entendimento do Tribunal sobre a nova lei. É uma legislação que trouxe muitos detalhes na área de planejamento, de controle e tudo isso é importante que seja disseminado e explicado para o gestor, pois ele vai prestar contas dos recursos que estiverem sob sua responsabilidade”, declarou o Conselheiro.
Bauru
O Conselheiro Carlos Cezar foi o responsável pela abertura do evento no Auditório João Paulo II da Universidade Unisagrado, em Bauru.
Carlos Cezar enfatizou a ação que reuniu mais de 480 pessoas, dentre eles jurisdicionados, servidores e interessados para discutir e debater as novidades da Lei.
“É uma ação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que visa trazer conhecimento e informação sobre tudo da nova Lei de Licitações. Tenho certeza de que é uma oportunidade de grande crescimento e de grandes avanços”, ressaltou o Conselheiro.
Todos os participantes nos seis municípios, tanto na modalidade presencial quanto online (mediante confirmação de presença), receberão certificado oficial de participação.
Os slides das palestras e guias práticos sobre a Nova Lei de Licitações serão disponibilizados digitalmente para todos os inscritos. Em caso de dúvidas ou informações adicionais, basta encaminhar um e-mail para epcp@tce.sp.gov.br ou no contato (11) 3292-3360.
