TCESP lança programa especial sobre o Ciclo de Debates 2026, que chega à 30ª edição

24/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira, um programa especial em seu canal no YouTube dedicado ao Ciclo de Debates 2026, iniciativa que completa 30 anos aproximando o controle externo da realidade das prefeituras e câmaras municipais paulistas.

Apresentado pela jornalista Karyn Bravo, o programa recebeu três representantes do TCESP com atuação direta no projeto: Germano Fraga Lima, Secretário-Diretor Geral; Paulo Massaru, Diretor Técnico do Departamento de Supervisão da Fiscalização 1 (DSF-1); e Alexandre Carsola, Diretor Técnico do Departamento de Supervisão da Fiscalização 2 (DSF-2).

História de 30 anos
O Ciclo de Debates teve início em 1997, ainda no formato de pequenos encontros e palestras. Ao longo das décadas, o modelo foi se aperfeiçoando até adotar o formato atual de perguntas e respostas, em que os gestores municipais levam suas dúvidas diretamente aos técnicos do Tribunal.

"Cada época tinha algumas legislações que eram o foco do momento. Em 1997, foi a implantação do FUNDEF. Em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois vieram o marco legal do Terceiro Setor e, neste ano, a Nova Lei de Licitações", relembrou Alexandre Carsola.

O formato dinâmico permite que os participantes abordem qualquer tema. Neste ano, o TCESP sugeriu assuntos por meio de um questionário prévio, a partir do qual os técnicos montaram as palestras abarcando a maior quantidade de dúvidas possíveis.

Licitações e os desafios dos municípios
De acordo com os participantes, as licitações públicas lideram o ranking de dúvidas dos gestores municipais, especialmente em relação à inversão de fases, habilitação de empresas e atas de registro de preços. "Tem vindo empresas de outros estados para fornecer bens e serviços por preços que não se adequam à realidade", apontou Paulo Massaru.

Os debatedores também destacaram a diferença de realidade entre municípios grandes e pequenos. Enquanto as prefeituras maiores contam com setores especializados, nos pequenos municípios tudo se concentra nas mãos de poucos servidores. "A grande diferença que pode existir é a iniciativa — em buscar, se capacitar e não deixar tudo para a última hora", completou Carsola.

Tecnologia e inovação
O programa também abordou o impacto da tecnologia na fiscalização. Hoje, o TCESP conta com sistemas de auditoria eletrônica, matriz de risco para seleção de fiscalizações, painéis temáticos e trilhas de capacitação interativas sobre Lei de Licitações e ODS.

"É uma via de mão dupla: a tecnologia facilita tanto o nosso trabalho quanto o dos gestores", afirmou Germano Fraga Lima. As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras são transmitidas ao vivo, permitindo que os jurisdicionados acompanhem os julgamentos e aprendam com as discussões dos Conselheiros.

Próximas etapas
Neste ano, 20 cidades sediam o Ciclo de Debates em todas as regiões do estado. Os próximos encontros já estão confirmados: em agosto nas cidades de Assis (6/8), Lençóis Paulista (7/8), Taubaté (20/8) e Mogi Mirim (27/8); em setembro nas cidades de São Carlos (10/9), Limeira (11/9), Santa Fé do Sul (24/9) e Olímpia (25/9); enquanto em outubro, o Ciclo se encerra em Auriflama (15/10) e Lins (16/10).

Saiba mais sobre o 30º Ciclo de Debates no site: https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates. Assista a entrevista na íntegra em nosso canal no YouTube ou no player abaixo.