TCESP realizará live com resultados da Fiscalização Ordenada em dispositivos de enfrentamento à violência contra a mulher


17/11/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará no dia 3 de dezembro, às 11h, uma live para apresentar os achados da sexta Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada em 10 de novembro, analisou a qualidade de equipamentos estaduais de enfrentamento à violência contra a mulher em 140 municípios paulistas.

A live será realizada pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube e não há necessidade de inscrição prévia para participação.

A abertura da programação será feita pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; pelo Secretário-Diretor Geral do TCESP, Germano Fraga Lima; além dos Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização, Paulo Massaru Uesugi Sugiura e Alexandre Carsola.

A live contará com os resultados e o encaminhamento que deve ser dado pelos agentes públicos, bem como a explanação de integrantes do Grupo de Trabalho sobre os principais achados da operação.

O espaço também será reservado para a apresentação da Ouvidora do TCESP, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira. Ela mostrará indicadores colhidos por meio do Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs Municipais).

Os Organismos de Políticas para Mulheres são considerados estruturas governamentais responsáveis por planejar, coordenar, articular, executar e acompanhar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Desse modo, o Diagnóstico objetiva mapear a estrutura e o funcionamento dos órgãos municipais dedicados às políticas públicas para mulheres em todo o Estado.

O público-alvo da live é focado em: profissionais e instituições que atuam diretamente na prevenção, proteção, atendimento, acolhimento, investigação e responsabilização nos casos de violência contra a mulher, incluindo integrantes das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), hospitais e serviços de saúde de referência, Institutos Médicos Legais (IMLs), Centros de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, forças de segurança, assistência social, conselhos de direitos, universidades e organizações da sociedade civil que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

O objetivo é levar o participante a conhecer os principais resultados e achados decorrentes da Fiscalização Ordenada, apresentar recomendações e capacitar os participantes na correção das irregularidades.

Relembre como se deu a sexta Fiscalização Ordenada do TCESP em 2026