Manual de Gestão Sustentável do TCESP

As questões socioambientais apresentam-se de forma multidimensional, abrangendo elementos sociais, ambientais, éticos, econômicos, jurídicos e políticos, em extensão transnacional.

A produção e o consumo desenfreados ao longo desses últimos dois séculos¹ se opõem ao direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos os indivíduos dessa e das próximas gerações², gerando uma busca incessante por ideias e soluções de práticas sustentáveis que visem a minimizar o uso ou prolongar a vida útil dos recursos existentes.

A consciência de que é necessário preservar um meio ambiente saudável para a continuidade da vida humana no planeta não deve ficar limitada aos cidadãos ou às organizações empresariais e civis, devendo ser estendida também aos órgãos governamentais.
Nesse sentido, torna-se papel fundamental do gestor público encabeçar esse novo paradigma de desenvolvimento, instituindo práticas sustentáveis no exercício de suas atividades como exemplo daquilo que vem sendo exigido dos cidadãos e das organizações civis instaladas.

É nesse contexto que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) busca estruturar um modelo de gestão interna (i) de práticas sustentáveis em suas rotinas administrativas, implementando o consumo consciente dos materiais adquiridos e para os serviços contratados, (ii) de conscientização dos seus jurisdicionados, direcionando mudanças de comportamento e (iii) de divulgação das ações implementadas e dos resultados alcançados, estimulando a adoção de práticas sustentáveis pelos demais entes federativos, organizações civis e cidadãos.