PARA A ONU, METAS DA AGENDA 2030 SÃO FERRAMENTAS PARA MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO

31/01/2018 – SÃO PAULO – O Assessor Sênior do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) Haroldo Machado Filho afirmou ontem que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representam uma oportunidade de planejamento das gestões e de aprimoramento dos serviços públicos.

“Essa agenda tem que ser viva para que gere frutos para a sociedade. O propósito maior é buscar melhores condições de vida para a população e um desenvolvimento mais justo, igualitário e sustentável”, destacou o Assessor do PNUD, durante evento de lançamento do Observatório do Futuro.

O núcleo, criado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP), será responsável pelo monitoramento do processo de implantação dos ODS no Estado.

A programação do dia foi dividida em dois painéis de debates. No primeiro deles, especialistas discutiram a importância dos ODS e formas de transformar as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em realidade.

Manuela Prado Leitão, assessora da Presidência do TCESP e mediadora da mesa, esclareceu que, a partir dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal e Estadual (IEG-M e IEG-E), o observatório apontará gargalos na adoção dos ODS.

O Tribunal também vai investir na capacitação de gestores públicos por meio de cursos promovidos pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). “O trabalho do núcleo será o de monitorar e estimular a troca de experiências para constituirmos instituições mais fortes”, explicou ela.

. Contexto de crise

Em seguida, foi apresentado um estudo inédito sobre a relação entre a qualidade dos gastos públicos e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Feita pela FIPECAFI-FEA-USP, a pesquisa teve a participação dos 26 estados e do Distrito Federal.

Assessora da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), Maria de Fátima Alves Ferreira foi enfática ao afirmar que a limitação de verbas não é pretexto para administrações pouco eficientes. “Os dados estatísticos mostram que é possível agregar valor mesmo com poucos recursos.”

“Há muitas boas práticas neste país que mostram que se pode fazer maravilhas com poucos recursos. Precisamos disseminar isso”, acrescentou a integrante da Diretoria de Pesquisa da FIPECAFI-FEA-USP Márcia Vieira.

“Os ODS parecem algo distante, mas têm que ser uma meta de toda a sociedade”, completou Fernanda Gabriela Borger, Coordenadora sênior de projetos de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Diretor-executivo da Agenda Pública, Sérgio Andrade falou sobre o desafio de implementar os ODS em um contexto de crise. Para ele, a chave é lançar mão da criatividade. “A discussão sobre os ODS é uma boa oportunidade para encontrar novas soluções para a administração otimizar custos e reduzir despesas, engajar os servidores, além de estimular a comunicação e a participação qualificada”, disse.

Encerrando as discussões do primeiro painel do dia, a Líder de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Maitê Gauto, declarou que o Tribunal de Contas será um grande parceiro da sociedade no monitoramento dos progressos na implementação dos ODS. “Temos um prazo de 12 anos para mudar o paradigma de desenvolvimento, para conseguirmos, de fato, ser sustentável e chegar em 2030 em uma situação muito melhor do que a em que vivemos hoje.”