Relatório ODS 2021 - Os ODS e a superação dos efeitos da pandemia

Se 2020 foi um ano marcado pelo pânico, 2021 foi o momento em que começamos a respirar mais aliviados. Afinal, o que parecia impossível aconteceu: em tempo recorde, cientistas de todo o mundo se mobilizaram para encontrar uma vacina que pudesse não só tirar a população mundial do confinamento, mas também dar início à retomada econômica.

No entanto, os desafios ainda são enormes. Afinal, a crise gerada pela Covid-19 foi muito mais do que sanitária. Ao interromper as relações comerciais, o novo Coronavírus mergulhou o planeta em um turbilhão, causando desemprego, fome, ampliando a desigualdade e empurrando milhões para a zona da miséria. Dados de diversos relatórios publicados pela Organização das Nações Unidas revelam que retrocedemos inúmeras décadas nos níveis de pobreza e, consequentemente, no desenvolvimento sustentável.

E isso tudo a menos de nove anos para o fim do prazo de cumprimento das metas estabelecidas pela Agenda 2030.

Os quase dois anos de experiência com a pandemia de Covid-19, porém, deixou diversas lições que podem instigar gestores públicos e cidadãos a refletir e a agir em prol da superação dos efeitos nefastos dessa crise, multifacetada, tornando esta uma oportunidade única de uma retomada resiliente e sustentável. E isso só poderá ser alcançado com um planejamento sólido, embasado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a servirem de guia para essa reconstrução.

Diante dessas considerações, o Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apresenta, nesta oportunidade, mais um relatório embasado em dados municipais e estadual coletados pela Corte de Contas paulista que podem espelhar o cenário atualmente vivido e auxiliar os gestores na tomada de decisões a partir de diagnósticos sólidos da realidade enfrentada.

Esta edição conta também com um capítulo dedicado à vacinação e os ODS, a fim de jogar luz sobre informações relativas ao estado da aplicação das vacinas contra o vírus Sars-Cov-2 e, ainda, lembrar que demais vacinas seguem sendo cruciais para a proteção da população contra outras epidemias.

Além disso, o presente trabalho reúne um conjunto de julgados do TCESP sobre contratações realizadas pelos Municípios ao longo dos exercícios de 2020 e 2021 para fazer frente à pandemia, a fim de evidenciar, de forma didática, quais as tendências que se vêm firmando na jurisprudência da Corte ante a situação excepcional e de resposta de emergência, para relembrar aos gestores a importância do zelo com o gasto de recursos públicos, mesmo durante o estado de calamidade pública.

Espera-se, assim, incentivar o leitor à reflexão e à ação rumo aos ODS. Se o tempo para atingir as metas da Agenda 2030 já era escasso antes da pandemia de Covid-19, agora ele se tornou ainda mais urgente.

É a oportunidade para fazermos direito e reconstruir melhor. Façamos, cada um, a sua parte.