Gestão Pública Municipal na Elaboração de Políticas Públicas Ambientais

O caso de Monte Alto-SP

Resumo

O poder público municipal pode se deparar com desafios para uma boa gestão ambiental, uma vez que  é desafiador concretizar projetos envolvendo a atração de particulares na gestão do bem comum. Nosso objetivo nesse artigo foi de investigar as causas pelas quais se devem o fato de Monte Alto ter obtido sucesso na concretização de projeto de criação de RPPN, mesmo que no primeiro ano de gestão. Apontamos como hipótese que: a atuação direta da gestão e a condição topográfica, com muitos morros- por consequência, repleta de áreas de proteção permanentes- são preponderantes. Metodologicamente, analisamos cada passo dado na concretização do projeto, de modo reflexivo, além de um olhar através de mapeamentos da cidade. Concluímos que a atuação dos gestores da pasta, articulando, procurando atores, fazendo audiência pública, endereçando cartas, construindo um projeto de lei com incentivos, tirando dúvidas e outras, além do fator geográfico da cidade, fazendo com que haja muitas áreas de proteção permanente, não podendo ser destinadas para agricultura, principalmente na porção de Cerrado, onde as pretendentes a serem RPPNs estão localizadas, foram de fato preponderantes, comprovando as hipóteses assinaladas.