A Previsão Orçamentária como Forma de Combate ao Desmatamento

Uma Análise da Correlação entre a Variação da Arrecadação do ITR e a Variação do Desmatamento nos Municípios Mato-grossenses no Período de 2013 a 2021

Resumo

Este trabalho objetivou verificar a existência de correlação entre a variação de arrecadação do ITR e a variação da área desmatada nos municípios mato-grossenses entre os anos de 2013 a 2021. A municipalização do ITR constitui uma fonte alternativa para o aumento da arrecadação de receitas públicas municipais. Vários fatores influenciam nas causas do desmatamento, sendo o potencial de arrecadação do ITR um dos aspectos importantes no combate ao desmatamento. Utilizaram-se a pesquisa qualitativa e testes de correlação através da utilização de dados do SICONFI para identificar os valores relacionados à receita orçamentária decorrente da arrecadação do ITR e dados do Projeto PRODES do INPE para identificar o incremento do desmatamento. Os resultados demonstraram que ao analisar todos os municípios da amostra é encontrada uma correlação fraca positiva, apresentando que não há uma forte correlação entre a variação de arrecadação do ITR e a variação da área desmatada.