I CONFERÊNCIA
DEMOCRACIA E INSTITUCIONALIDADE
10 ANOS DO MPC-SP

PROGRAMAÇÃO

30 de março - Quarta-feira
10h00
Assembleia Geral Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas
14h00
Reunião Ordinária da Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas
16h00
ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
- Apresentação da Camerata da Polícia Militar
- Composição da Mesa com os convidados
PALESTRA
Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia

Advogado, professor universitário, doutor em Direito Público pela PUC-SP, escritor e político, já ocupou os cargos de deputado federal, de presidente da Câmara dos Deputados, de Secretário de Segurança Pública e de Secretário dos Negócios de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de Procurador-Geral da PGE-SP, além de ter sido o 37º Presidente da República Federativa do Brasil.

31 de março - Quinta-feira
10h00
PAINEL: CENÁRIO ECONÔMICO: REFORMAS, AJUSTE FISCAL E RETOMADA DO CRESCIMENTO
Moderador: Prof. Dr. José Maurício Conti (Universidade de São Paulo – USP) Juiz de Direito do Estado de São Paulo, atualmente aposentado, é professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, consultor em Direito Financeiro, palestrante e parecerista. Graduou-se em Direito e em Economia pela USP, possuindo os títulos de doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela mesma instituição.
Convidado: Dr. Mansueto Facundo de Almeida Júnior Economista-chefe do Banco BTG Pactual, graduou-se em economia pela Universidade Federal do Ceará e possui título de mestre pela Universidade de São Paulo. Foi funcionário de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Secretário de Acompanhamento Econômico e Secretário do Tesouro Nacional.
Convidado: Dr. Marcos de Barros Lisboa Presidente do Insper, foi diretor-executivo e vice-presidente do Banco Itaú, presidente do Instituto de Resseguros do Brasil e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Phd em Economia pela Universidade da Pensilvânia, também lecionou como professor assistente no Departamento de Economia da Universidade de Stanford.

14h00
PAINEL: CONTAS PÚBLICAS: DÍVIDA PÚBLICA E SEU IMPACTO NO ORÇAMENTO
Moderador: Prof. Dr. Guilherme Jardim Jurksaitis Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Assessor Técnico-Procurador do TCE-SP.
Convidado: Prof. Dr. Fernando Facury Scaff Advogado, doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e livre-docente em Direito Financeiro pela mesma instituição, foi professor titular de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Federal do Pará (aposentado) e ocupa atualmente cadeira de professor titular de Direito Financeiro na USP.
Convidado: Dr. Felipe Scudeler Salto Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal e economista graduado pela Fundação Getúlio Vargas, instituição na qual lecionou nos cursos de pós graduação, foi consultor econômico na Tendências Consultoria e assessor do então senador José Serra. Autor de livros, recebeu em 2017 o prêmio Jabuti pela obra Finanças Públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade.

16h00
PAINEL: PLANEJAMENTO À FRENTE DO ORÇAMENTO: EM BUSCA DO FUTURO COMUM
Moderadora: Dra. Élida Graziane Pinto Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e de pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Atuou como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais, é professora, autora de obras e titular da 2ª Procuradoria de Contas do MPCSP.
Convidado: Dr. André Lara Resende Economista graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Phd em Economia pelo Massachussets Institute of Tecnology, foi um dos fundadores do banco Matrix, diretor do Banco Central do Brasil, assessor especial da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso e presidente do BNDES. Também lecionou no departamento de Economia da PUC-RJ e foi pesquisador do St Antony´s College, na Universidade de Oxford.
Convidada: Dra. Vilma da Conceição Pinto Diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal, graduou-se em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e possui título de mestre em Economia Empresarial e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas, instituição na qual é pesquisadora na area de Política Fiscal.
Convidado: Dr. Márcio Gimene de Oliveira Analista de Planejamento e Orçamento do Governo Federal desde 2004 e editor da Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento – RBPO, graduou-se em Economista e possui os títulos de mestre e doutor em Geografia. Foi Subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor e Secretário Adjunto de Relações Institucionais e Sociais na Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Atualmente, trabalha na Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, além de ocupar a presidência do Sindicato e da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – Assecor.

Lançamento do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo para o período de 2022 a 2027
18h15
LANÇAMENTO DE LIVRO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS: REGRAS FISCAIS E O CONTROLE QUANTITATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor: Dr. Rodrigo Medeiros de LimaProcurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União
LANÇAMENTO DE LIVRO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS: REPÚBLICA COMO RESPONSABILIDADE: O conteúdo jurídico do princípio republicano na Constituição Brasileira
Autor: Dr. Geraldo Costa da CaminoProcurador do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
LANÇAMENTO DE LIVRO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS: ANÁLISE ECONÔMICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
Autor: Dr. Bradson CameloProcurador do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba
Autor: Dr. Marcos NóbregaConselheiro Substituto do TCE-PE
Autor: Dr. Ronny Charles L. de TorresAdvogado da União
LANÇAMENTO DE LIVRO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS: A HISTÓRIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NOS PARADIGMAS DA LEGALIDADE, DA ECONOMICIDADE E DA LEGITIMIDADE
Autor: Dr. Rafael Antonio BaldoProcurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
01 de abril - Sexta-feira
10h00
- Composição da Mesa com os convidados
- Posse da Diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Dr. Alexandre de Moraes Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, foi Promotor de Justiça, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Secretário de Transportes no município de São Paulo, Presidente da CET e da SPTrans, além de Secretário de Segurança Pública e Ministro da Justiça. Escritor de diversas obras jurídicas, possui os títulos de doutor em Direito do Estado e de livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, é professor associado da instituição e professor titular pleno na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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