26/06/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (26/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Governador Tarcísio de Freitas, relativas ao exercício de 2023. O Auditor Substituto de...

24/06/2024 - SÃO PAULO – No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária ou problemas com arrecadação inferior ao planejado. Estes municípios receberam...

Confira os resutados dos julgamentos realizados nas sessões ordinárias das Câmaras e nas sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As sessões, transmitidas em tempo real pela Internet, podem ser assitidas na íntegra pelo canal do TCE no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/tcespoficial...

25/06/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pelo Chefe de Gabinete, Sérgio Ciquera Rossi, recebeu hoje (25/6), às 15h30, na Sala de Reuniões da Presidência, o Deputado Estadual Simão Pedro e uma comitiva de membros de associações e...

19/06/2024 – SÃO PAULO – Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que...

24/06/2024 - SÃO PAULO – Ao longo de 4 (quatro) meses, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, capacitou mais de 5,3 mil agentes públicos — entre Prefeitos, Presidentes de Câmara, Vereadores, Secretários, ordenadores de despesas...

03/06/2024 – SÃO PAULO – Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no primeiro trimestre de 2024, Estado e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) somam, juntos, o montante de R$ 31,23 bilhões investidos em 734 obras públicas que se encontram atrasadas ou paralisadas. O total que...

* Sérgio Ciquera Rossi Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC - criou inúmeros entraves àqueles que dela dependem para o exercício de suas atividades. Obviamente que a leitura apressada ou menos refletida possa deixar, de fato, essa impressão...